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- Legislação Específica dos Tribunais FederaisGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o seguinte item, com base no disposto na Resolução CNJ n.º 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. As divulgações urgentes deverão ser agrupadas em boletins semanais ou quinzenais, a fim de q…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o seguinte item, com base no disposto na Resolução CNJ n.º 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. Todos os tribunais, inclusive o STF, deverão possuir canal digital de distribuição de comuni…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 396/2021 - Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se seguem, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021 e na Portaria CNJ n.º 162/2021, que tratam da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). Com exceção do STF, todos os órgã…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisPortaria CNJ nº 162/2021 - Protocolos e Manuais da ENSEC-PJCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se seguem, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021 e na Portaria CNJ n.º 162/2021, que tratam da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). Todos os tribunais do Poder Judic…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 391/2021 - Reconhecimento do Direito à Remição de Pena por meio de Práticas SociaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se seguem, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021 e na Portaria CNJ n.º 162/2021, que tratam da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). O Comitê Gestor de Segurança da I…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o seguinte item, considerando as regras estabelecidas na Resolução CNJ n.º 351/2020 Durante a tramitação de procedimento decorrente de notícia de assédio ou discriminação, deve ser suspensa a realização de prática restaurativa que en…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o próximo item, relativos ao sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ). Segundo a Resolução CNJ n.º 383/2021, o grupo de apoio referente ao SinSIPJ no âmbito do STM deve ser obrigatoriamente con…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o próximo item, relativos ao sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ). As unidades de inteligência do STM devem obrigatoriamente compartilhar, em nome da integração, todos os documentos produzi…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item subsequente, que versam sobre Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ n.º 435/2021. A atuação dos policiais militares designados para atuarem nos órgãos de segurança do Poder Judi…
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o seguinte item, acerca da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf). O sujeito passivo que deixar de apresentar tempestivamente a EFD-Reinf será intimado a apresentar a escrituração original,…
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalGeralCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o seguinte item, acerca da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf). A EFD-Reinf deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e, depois de enviada, será considerada v…
- Legislação Tributária FederalDo Recolhimento Complementar (arts. 124 a 127 do RIR)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue o seguinte item conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. É legítima a incidência do IR sobre valores recebidos a título de complem…
- Legislação Tributária FederalDas Deduções (arts. 66 a 75 do RIR)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue o seguinte item conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. As indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional são isen…
- Legislação Tributária FederalIN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública FederalCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Considerando o tratamento normativo dado pela Receita Federal do Brasil às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item a seguir, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1.234/2012. Os valores retidos deve…
- Legislação Tributária FederalIN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública FederalCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Considerando o tratamento normativo dado pela Receita Federal do Brasil às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item a seguir, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1.234/2012. As retenções tributária…
- InglêsInterpretação de Textos (Understanding)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Text CG2A1-I Based on text CG2A1-I, judge the following item. According to the concept of security by design, cybersecurity protocols must be put in place during software’s latest phases of development.
- InglêsInterpretação de Textos (Understanding)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Text CG2A1-I Based on text CG2A1-I, judge the following item. The significance of international collaboration in the cybersecurity domain is questionable, according to Sadie Creese.
- InglêsInterpretação de Textos (Understanding)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Text CG2A1-I Based on text CG2A1-I, judge the following item. Industrial and governmental organizations are working to match the speed of cybercrime development.
- InglêsSubstituição de Palavras e Reescrita de Frases (Inglês)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Text CG2A1-I Based on text CG2A1-I, judge the following item. Replacing ‘sheer’ with massive would preserve the original meaning and maintain the grammatical correctness of the text.
- InglêsInterpretação de Textos (Understanding)CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Text CG2A1-I Based on text CG2A1-I, judge the following item. According to some experts mentioned in the text, security by design may play a supplementary role in strengthening digital defenses.
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