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5.058 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.058 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se seguem. A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.

  2. Direito TributárioContribuições Especiais (CF/1988)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores. É competência comum à União, aos estados e ao Distrito Feder…

  3. Direito ConstitucionalDa Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o próximo item, acerca das funções essenciais à justiça. O chefe da Advocacia-Geral da União é o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade.

  4. Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores. De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições…

  5. Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se seguem. Considerado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos huma…

  6. Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o item que se seguem, a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI). A LAI trata dos procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, para garantir o acesso a informações previsto na Constituição…

  7. Direito AdministrativoFunções, Cargos e Empregos PúblicosCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Em relação à organização dos Poderes, às comissões parlamentares de inquérito (CPI) e à administração pública, julgue o item a seguir. O sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar os requisitos para a investidura e as pecul…

  8. Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se seguem. A classificação da informação em determinado grau de sigilo deve pautar-se pelo interesse público da informaçã…

  9. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o item que se seguem, a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI). A transparência ativa da LAI pressupõe a disponibilidade pública de dados e informações pela Internet.

  10. Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    No que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação, julgue o item subsecutivo. Se houver necessidade de restringir o acesso a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão…

  11. Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre DesapropriaçãoCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    No que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação, julgue o item subsecutivo. Se uma propriedade for produtiva, ela será insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.

  12. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir, relativos ao exercício da cidadania e à ética no setor público. Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador se aplicam ao sist…

  13. Direito AdministrativoDecreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    À luz do Decreto n.º 11.462/2023, julgue o seguinte item, acerca do sistema de registro de preços. É permitida aos órgãos e às entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade…

  14. Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    A respeito da elaboração e fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se seguem. Nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas…

  15. Direito AdministrativoExecução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o item subsecutivo, a respeito de gestão de contratos administrativos. Os eventos que exijam resolução e diligência que suplantem a competência do fiscal devem ser registrados e encaminhados ao gestor do contrato, para a adoção de me…

  16. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir, relativos ao exercício da cidadania e à ética no setor público. O agente público que percebe vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplica…

  17. PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Sem prejuízo da coerência das ideias do texto, o vocábulo “cognoscíveis”, no trecho “Uma de suas tarefas primordiais é trabalhar com os…

  18. PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Estaria mantida a correção gramatical do texto, mas não o seu sentido original, caso se suprimisse a vírgula empregada após o termo “mem…

  19. PortuguêsSujeitoQuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Na oração “Faz parte das condições”, no trecho “Faz parte das condições em que aprender criticamente épossível a pressuposição por parte…

  20. PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. A rigorosidade metódica mencionada no texto está associada à produção das condições que favorecem o aprendizado crítico, o que requer do…

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