Banco de Questões de Concursos

Um certificado digital é um arquivo de dados contendo segmentos ou seções que possuem informações obrigatórias e adicionais armazenada em extensões. A utilização de certificados digitais permite que sejam agregados requisitos de segurança n…

José firmou contrato com a empresa de prestação de serviços assistenciais médicos por recomendação de amigos. Em determinado momento recorreu à internação hospitalar por força de emergência constatada por médico. Ao ser consultada sobre a c…

A Constituição Federal organizou vários temas de forma inovadora. Um deles foi o Sistema de Segurança Pública, que inclui no seu rol a seguinte corporação:

Assinale a opção que dispõe apenas sobre classificações do controle sobre a Administração Pública que podem ser exercidas pelo Poder Judiciário.

Tendo em vista as formas de extinção do ato administrativo, analise as afirmativas a seguir. I. A extinção de um ato administrativo depende da manifestação de vontade da administração. II. A extinção subjetiva é uma forma de desfazimento vo…

A ideia de posse é caracterizada por uma situação de fato que vincula uma pessoa a uma coisa, traduzindo-se numa relação de fruição, pois a relação que se estabelece entre a pessoa e a coisa tem por fim viabilizar sua utilização econômica.…

Miro, de 45 anos, casa-se, em segundas núpcias, com Sara, de 30 anos, pelo regime de comunhão universal de bens. Do primeiro casamento, Miro tem um filho chamado Silas, e Sara, sua atual esposa, tem como único parente vivo sua mãe, Jamile.…

No procedimento ordinário, a falta de apresentação de contestação pelo réu acarreta o fenômeno processual da revelia. Como se sabe, em regra, a revelia produz efeitos de ordem material e de ordem processual. Assinale a opção que indica uma…

Kevin e Kate são grandes amigos e, em determinado momento, resolvem iniciar, conjuntamente, uma atividade empresarial. Para dar início ao negócio, ambos procuram Selma e com ela assinam um contrato de empréstimo, no qual fica estabelecido q…

Com relação ao estudo do dolo e da culpa no Direito Penal, assinale a afirmativa incorreta.

Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.

João, simulando portar arma de fogo, subtrai da vítima um automóvel. Consumado o roubo, procura Paulo, que cientificado da origem criminosa da coisa, aceita guardá-la por 24 horas, até que João consiga outro lugar mais seguro. Diante deste…

Segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, com relação à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa incorreta.

A doutrina classifica os crimes, quanto à sua gravidade, como sendo de menor potencial ofensivo, de médio potencial ofensivo, de grave potencial ofensivo e hediondos. No tocante a estes de maior gravidade, de acordo com a Lei nº 8.072/90 e…

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Segundo a Constituição do Estado do Amazonas, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. A lei deve regular as reclamações relativ…

Assinale a opção que indica a necessidade da constituição de um passivo.

Conforme a opção do Pronunciamento CPC 26- Apresentação das Demonstrações Contábeis, a Cia B irá apresentar sua Demonstração do Resultado do Exercício pelo método da natureza da despesa. Assinale a opção que inclui apenas gastos por naturez…

Em relação à Demonstração do Resultado Abrangente, deve ser classificado como Outros Resultados Abrangentes apenas

Em relação à capacidade informacional da análise vertical do balanço patrimonial, é correto afirmar que a análise da composição dos itens patrimoniais permite