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São 469 questões do órgão TJ-MT de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Perda e Suspensão do Poder FamiliarFGVTJ-MT2024Média
João e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê textos que informam que as vacinas não devem ser ministradas nas pessoas, pois não previnem as doenças, mas, ao contrário, pro…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFGVTJ-MT2024Média
Lucas, adolescente de 16 anos, é encaminhado pelo Conselho Tutelar para acolhimento institucional, eis que está correndo risco de vida na comunidade em que reside com sua mãe e irmãos. Indo os autos do procedimento de acolhimento ao Ministé…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFGVTJ-MT2024Média
Antônio cumpre medida socioeducativa de liberdade assistida por fato praticado no ano de 2023. Em processo em curso por outro ato infracional ocorrido em 2022, é aplicada a ele medida socioeducativa de semiliberdade. Transitada em julgado a…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFGVTJ-MT2024Média
Júlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De imediato, é encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude, onde é recebida pela equ…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFGVTJ-MT2024Média
O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências concentradas, que também foram regulamentadas pelo Provimento nº 165/2024, do CNJ. Sobre as au…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFGVTJ-MT2024Média
Ana propõe ação de adoção do adolescente Manoel, em seu nome e no de seu falecido marido Roberto. Como prova de que Roberto cuidava de Manoel como filho, apresenta testemunhas, bem como o contrato de prestação de serviços do advogado que a…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Justiça da Infância e da JuventudeFGVTJ-MT2024Média
Finda a instrução de uma ação socioeducativa, é aplicada medida socioeducativa ao adolescente. Inconformada, a defesa interpõe recurso de apelação, sendo apresentada apenas a petição de interposição do recurso, isto no último dia do prazo,…
- AtuáriaLei nº 9.656-1998FGVTJ-MT2024Média
A Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, contém várias disposições de proteção ao consumidor na contratação de plano privado de assistência à saúde, abrangendo também a fase pré-contratual. Em relação a esse tema, é correto afirmar que:
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFGVTJ-MT2024Média
Comodoro, superendividado, requereu ao juiz da comarca do seu domicílio a instauração de processo de repactuação de dívidas, para que fosse realizada audiência de conciliação com a presença de todos os credores de dívidas de consumo. Na aud…
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFGVTJ-MT2024Média
Guimarães levou sua família para jantar num restaurante da rede Teles Pires, de propriedade da sociedade empresária Azevedo Participações Ltda. O veículo automotor de Guimarães foi recepcionado pelo manobrista do restaurante e conduzido par…
- Direito do ConsumidorServiçoFGVTJ-MT2024Média
Jaciara precisou consertar dois computadores e procurou na rede mundial de computadores um prestador de serviço especializado. Pelas indicações colhidas nas páginas que visitou e opiniões de outros consumidores, dirigiu-se ao estabeleciment…
- Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaFGVTJ-MT2024Média
Sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações patrimoniais sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
- Direito do ConsumidorFornecedorFGVTJ-MT2024Média
A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o deslocamento do acionista controlador, bem como dos diretores…
- Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFGVTJ-MT2024Média
Dona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco. Não teve filhos, e seus pais e irmãos (todos bilaterais) eram pré-mortos. Deixou somente…
- Direito DigitalProvisão de Conexão e de Aplicações de InternetFGVTJ-MT2024Média
Aerópago, adolescente de 17 anos, encontra na internet fotos suas em que aparece completamente nu. Por não ter consentido a essa divulgação, aciona judicialmente o provedor em que estão sediadas as publicações. Nesse caso, é correto afirmar…
- Direito CivilModalidades de ObrigaçõesFGVTJ-MT2024Média
Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se desobrigue caso comprove que o outro ficou ciente e com isso…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFGVTJ-MT2024Média
Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está grávida do seu primeiro filho. Assim sendo, ela buscou informações precisas sobre os direitos que detém. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei…
- Engenharia ElétricaAnálise de SEPFGVTJ-MT2024Média
Uma determinada torre de uma linha de transmissão teve parte de seus isoladores de vidro quebrados por vandalismo. Durante uma tempestade houve um rompimento do dielétrico da cadeia de isoladores de duas fases, o que resultou num curto-circ…
- Engenharia ElétricaAnálise de SEPFGVTJ-MT2024Média
O sistema por unidade (pu) é amplamente usado em sistemas elétricos de potência, notadamente por facilitar a comparação entre as tensões e correntes de diferentes porções no sistema, simplificando a análise e interpretação dos dados. Consid…
- Engenharia ElétricaDistribuição na Engenharia ElétricaFGVTJ-MT2024Média
A rede elétrica interna de 13,8 kV de um consumidor é protegida por meio de um relé secundário de sobrecorrente e um disjuntor de média tensão. Para ser sensibilizado de maneira adequada, esse relé necessita dos sinais de corrente advindos…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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