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Banco de Questões de Concursos

São 2.265 questões do órgão TJ-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.265 questões no filtro

  1. Administração de Recursos MateriaisAdministração de ComprasCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    No que se refere à administração de compras e materiais, julgue o item a seguir. No âmbito das compras governamentais no Brasil, a modalidade de licitação pregão é obrigatória, em muitos casos, para a aquisição de bens e serviços comuns, in…

  2. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos. Mediante solicitação, os cartórios devem fornecer certidão diária às entidades representativas da indústria e do comércio, em forma de relação, dos prote…

  3. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos. Caberá ao tabelião de protesto, no momento da apresentação dos títulos e documentos de dívida protocolizados, investigar a ocorrência de vícios formais,…

  4. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos. As custas e emolumentos notariais ou de registro decorrentes de regularização fundiária de interesse social a cargo da administração pública deverão ser…

  5. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos. O usuário poderá optar pelo depósito do pagamento antecipado dos emolumentos e das custas quando o título for apresentado para prenotação.

  6. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente. Entre outras atividades, compete aos tabeliães de notas, sem exclusividade, certificar o implemento ou a frustração de condições e de outros elementos negociais, r…

  7. Direito Notarial e RegistralRegime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e ImpedimentosCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente. Todos os responsáveis interinos por serventias notariais e de registro vagas devem proceder ao recolhimento de eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda a…

  8. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente. A delegação a tabelião ou a oficial de registro se extinguirá no ato de sua aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente. No procedimento de suscitação de dúvida, serão devidas custas a serem pagas pelo interessado quando a dúvida for julgada improcedente.

  10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999. O conceito de incapacidade previsto no citado decreto está associado a uma limitação funcional do indivíduo, sem relação direta com a necessidade de…

  11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999. Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou estabilizada durante um período de tempo suficiente para impossibilitar recuperação ou prob…

  12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item. A oferta da educação especial em estabelecimento público de ensino é obrigatória e gratuita.

  13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item. Medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos da pessoa com deficiência podem ser propostas pelo Ministério Público, por entidades da administração pública direta e por associações…

  14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item. A citada lei assegura a matrícula obrigatória de pessoas com deficiência com capacidade de integração ao sistema regular de ensino em cursos regulares de instituições públicas e privada…

  15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue o item a seguir. No ensino regular, a pessoa com transtorno do espectro autista, desde que m…

  16. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue o item a seguir. É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e s…

  17. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue o item a seguir. O conceito de pessoa com transtorno do espectro autista estabelecido na ref…

  18. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. Tanto o direito ao trabalho quanto o direito à educação para a pessoa com deficiência pressupõem articulação intersetorial de políticas públicas.

  19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. Enquanto o serviço público de saúde tem o dever de assegurar às pessoas com deficiência a remoção de barreiras arquitetônicas e de comunicação confor…

  20. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. À pessoa com deficiência internada ou em observação em unidade hospitalar é facultado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, podendo a instit…

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