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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídicoVUNESPTJ-SP2024Média

    Em um processo de dissolução de união estável, não houve acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho. Como ambos os genitores desejavam permanecer com o filho e encontravam-se aptos a exercer o poder familiar, o juiz decreta a guard…

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaVUNESPTJ-SP2024Média

    Ex-companheiros, pretendendo adotar conjuntamente uma criança, devem estar de acordo sobre a guarda e o regime de visitas. Desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando, será assegurada a guarda compartilhada. Também se constituem con…

  3. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    Na Justiça de Família, constitui-se demanda para atuação do assistente social as disputas de guarda de filhos advindas de separação conjugal. Em se tratando da Perícia Social para instruir tais processos, o legado histórico da abordagem ind…

  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa IdosaVUNESPTJ-SP2024Média

    Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados, por ação ou omiss…

  5. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    A legislação vigente, ao implementar formas específicas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, determina sua realização em local apropriado e acolhedor e que prevaleça sempre seu melhor interesse. Comp…

  6. Serviço SocialViolência e Serviço SocialVUNESPTJ-SP2024Média

    Posicionamentos teóricos diferentes ora colocam a família no centro do processo de produção da violência, ora colocam os comportamentos violentos como decorrentes da estrutura social. Em ambas as posições, a família vai se transformando cad…

  7. Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de ruaVUNESPTJ-SP2024Média

    Cessar a violência doméstica de gênero é um objetivo, em geral, alcançado na esfera criminal, mas são as decisões firmadas na esfera cível que sustentam o rompimento com um cotidiano dessa violência. Parizotto (2018), ao problematizar a uti…

  8. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    Os números acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no território brasileiro demonstram que, nos últimos anos, houve uma constante na quantidade de casos notificados, com mais de 70 mil denúncias todos os anos. No entanto,…

  9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2024Média

    A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, prevê que as informações prestadas sejam tratadas confidencialmente, sendo vedados a utilização ou o repasse a terceir…

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasVUNESPTJ-SP2024Média

    A Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, alterou a abordagem ao ato infracional praticado por adolescentes, reformulando a própria definição do que seja tal ato e tornando-o uma categoria jurídica precisa. O ECA manteve a…

  11. Serviço SocialInstrumentos Técnicos-Operativos do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2024Média

    Diariamente, diversos processos chegam à Seção Técnica do Serviço Social e de Psicologia para agendamento de entrevistas junto à equipe técnica judiciária. O primeiro procedimento é o de leitura dos autos, por meio dos quais os profissionai…

  12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPTJ-SP2024Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) especifica normativas sobre as medidas de proteção às crianças e aos adolescentes aplicáveis em todas as situações em que houver a ameaça ou a violação dos seus direitos. As medidas que resultam…

  13. Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de ruaVUNESPTJ-SP2024Média

    Uma das constatações de Eurico (2020), em sua pesquisa sobre a incidência do racismo praticado contra crianças e adolescentes nos Serviços de Acolhimento Institucional, é a de que o trabalho profissional expressa os valores postos pela bran…

  14. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    Pesquisas de âmbito nacional permitiram traçar o perfil das crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de suas famílias de origem, confirmando o que historicamente se constituiu como principal motivo de retirada do convívio fami…

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPTJ-SP2024Média

    Se não observados os princípios de excepcionalidade e provisoriedade do afastamento familiar da criança e do adolescente, fere-se um dos seus direitos fundamentais, que é o da convivência familiar e comunitária. Uma vez constatada sua neces…

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-SP2024Média

    A colocação em família substituta, cuidadosamente tratada em diferentes artigos do ECA, far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sempre que possível, a criança ou o adoles…

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPTJ-SP2024Média

    No Brasil, crianças e adolescentes representam uma parcela significativa da população mais exposta às violações de direitos, seja por parte da família, seja por parte do Estado. A respeito das Medidas Específicas de Proteção, o Estatuto da…

  18. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    Conforme determina o ECA (art. 13, parágrafo 2º ), o serviço de saúde em suas diferentes portas de entrada, os de assistência social em seu componente especializado, tal como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS…

  19. Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialVUNESPTJ-SP2024Média

    Na atuação cotidiana do assistente social, uma das formas de materializar a contribuição com a justiça e os direitos de crianças e adolescentes é com o desvelamento e a interpretação crítica da demanda trazida ou vivida por esse segmento so…

  20. Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    A união estável é reconhecida como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família e poderá converter-se em casamento. Na união estável (art. 1725 do Código…

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