Banco de Questões de Concursos

Estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas e domiciliadas no país. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ. As alíquotas da CSLL para as pes…

São contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país. Elas devem apurar o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado. A…

As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o microempresário individual (MEI), o segurado especial, o produto…

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP –, as participações governamentais atingiram um recorde de R$ 129,9 bilhões em 2022, o maior nível dos últimos anos. Dois componentes das participações governamentais relevantes p…

A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. A CIDE NÃO incide sobre as operações de

A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. É (são) contribuinte(s) da CIDE, o

As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais. Ambos os tributos…

Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, principalmente, os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéi…

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as pr…

A agência marítima é uma empresa que representa os interesses de proprietários, armadores ou operadores de navios. Dentre as relevantes funções atinentes ao transporte marítimo da agência marítima, destaca-se

Obras de acostagem são locais destinados à atracação de navios, devendo ser projetadas para resistir às forças de ventos, ondas correntes e marés. Um dos tipos de obras de acostagem utilizado por navios-tanque é descrito como uma estrutura…

Para obter economia de escala, a tendência tem sido o crescimento do porte dos navios, conhecidos como PÓS-PANAMAX, não admitidos na travessia do antigo Canal do Panamá. O seu tamanho inviabiliza a entrada e a operação desses navios na maio…

Há navios projetados para atender ao suprimento das plataformas off-shore, transportando cargas no convés. No retorno às suas bases, levam lixo, equipamentos alugados para devolução e equipamentos avariados para reparo. Tais embarcações são…

Da mesma forma que ocorre em qualquer outro segmento econômico, as mercadorias transportadas via marítima devem atender às necessidades do dono da carga quanto ao marketing mix. Assim, o transportador marítimo tem a obrigação de cumprir as…

Estima-se que a demanda global de petróleo deverá manter-se nos próximos anos, porém com grandes alterações nos fluxos marítimos. Diante do crescimento de suas economias, Oriente Médio e Ásia podem demandar mais petróleo. EUA, Europa e Japã…

O modelo atualmente adotado para a gestão portuária predominante no país já vinha sendo utilizado em inúmeros países nos quais a autoridade portuária é proprietária da área, detendo e administrando toda a infraestrutura aquaviária e terrest…

A atividade logística tem como finalidade planejar, operar e controlar todos os processos de suprimento ao longo de uma organização, envolvendo aquisição, transporte, gestão de estoques, armazenagem e distribuição a clientes. Contudo, sempr…

A cadeia de suprimentos integrada abrange todas as atividades relacionadas ao fluxo e à transformação de mercadorias, desde a extração de matérias-primas até a entrega final de um produto acabado ao cliente, sem falta ou excessos de estoque…

Ao escalar um porto, o navio requer inúmeros serviços, dentre os quais o primeiro e mais importante é a verificação da disponibilidade de infraestrutura aquaviária encontrada no porto, capaz de oferecer segurança ao acesso, a manobras, à at…

Desde o momento em que teve início a exploração de petróleo no mar, as plataformas de produção passaram também a atuar como terminais de embarque off-shore, transferindo o petróleo extraído do mar para navios conhecidos como FPSO (Floating…