Banco de Questões de Concursos

A profundidade do efeito devolutivo da apelação

Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. No agravo de instrumento, o relator não poderá conceder efeito suspensivo ao recurso ou efeito ativo ao agravo.

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. O relator poderá converter em agravo retido o agravo de instrumento da decisão que, em audiência, indefere uma denunciação à lide obrigatória.

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. Diante das recentes modificações introduzidas no CPC, é possível ao relator negar seguimento a qualquer recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou…

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. Cabe recurso de agravo retido contra decisão de juízo a quo que recebe recurso de apelação.

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. A prescrição é matéria que pode ser suscitada nas razões ou nas contra-razões de qualquer recurso.

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. De regra, não podem as partes suscitar, em razões ou contra-razões de recurso, questões de fato não propostas no juízo inferior, sob pena de violação do princípio do con…

Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue. Da decisão que indefere petição de reconvenção e põe fim a ação reconvencional, é cabível recurso de apelação.

A respeito de recursos, julgue o item subseqüente.Ao julgar apelação, poderá o tribunal reexaminar, de ofício, questão relativa a condições da ação, litispendência, coisa julgada ou pressupostos processuais já decidida pelo juiz no curso do…

A respeito de recursos, julgue o item subseqüente.Se o juiz, ao retratar-se da decisão agravada, vier a extinguir o feito por falta de condição da ação, deverá o agravado interpor apelação daquela decisão, e não simplesmente requerer a subi…

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente. Ainda que o tribunal não conheça do recurso principal, poderá conhecer do recurso adesivo, desde que satisfeitos os requisitos de admissibili…

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial, ao examinar a questão federal infraconstitucional, não pode proceder, inci…