Banco de Questões de Concursos

Com respeito às toxicomanias, julgue o item que se segue.A morfina, pelas suas propriedades químicas, leva o viciado às dependências física e psíquica.

Com respeito às toxicomanias, julgue o item que se segue.As anfetaminas, devido ao seu gosto amargo, são mais utilizadas por via nasal.

A fim de propor a ação penal é necessário que o Estado disponha de um mínimo de elementos probatórios que indiquem a ocorrência de uma infração penal e sua autoria, sendo o mais comum que isso seja obtido com o inquérito policial. Cabe à po…

Na cena de um crime, peritos criminais encontraram o corpo de um jovem, com tatuagens e exibindo escoriações recentes na face, ferida contusa no supercílio direito e ferida de entrada de projétil de arma de fogo na região frontal direita, c…

Na cena de um crime, peritos criminais encontraram o corpo de um jovem, com tatuagens e exibindo escoriações recentes na face, ferida contusa no supercílio direito e ferida de entrada de projétil de arma de fogo na região frontal direita, c…

Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo.O homicídio qualificado-privilegiado não é delito hediondo.

Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo.O homicídio simples, na forma tentada, inclui-se entre os crimes hediondos, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio.

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a vida. Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para receber herança.

Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo.Em face da prática de crime hediondo, a lei pertinente veda a liberdade provisória com ou sem fiança e a apelação em liberdade.

Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo.A delação premiada não constitui causa especial de redução de pena.

Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo.São considerados hediondos os delitos de extorsão mediante seqüestro, roubo, atentado violento ao pudor e estupro, entre outros.

Considerando os dispositivos legais acerca da prisão e da liberdade provisória, julgue o seguinte item. Segundo a doutrina, em processo penal, intitula-se flagrante forjado a hipótese em que é colocada, no bolso de quem se submete a revista…

Considerando os dispositivos legais acerca da prisão e da liberdade provisória, julgue o seguinte item.Revogada a prisão preventiva, pode o juiz novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Considerando os dispositivos legais acerca da prisão e da liberdade provisória, julgue o seguinte item.O flagrante retardado tem previsão na Lei do Crime Organizado, devendo ser concretizado no momento mais eficaz para a formação de provas…

Em princípio, toda ação penal é pública, pois é um direito subjetivo do titular perante o Estado-juiz. A distinção que se faz entre ação pública e ação privada se estabelece apenas em razão da legitimidade para agir; se é promovida pelo Est…

Em princípio, toda ação penal é pública, pois é um direito subjetivo do titular perante o Estado-juiz. A distinção que se faz entre ação pública e ação privada se estabelece apenas em razão da legitimidade para agir; se é promovida pelo Est…