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- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
No respeitante ao RITJDFT, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Acerca do PGC, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Acerca da competência e da composição da justiça no DF, segundo a LOJDFT, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Com referência ao Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PGC), assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Acerca da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), de acordo com o Provimento n.º 1, de 9 de abril de 2002, da Corregedoria Geral da Justiça do DF, julgue os itens seguintes. I A CDJA não funcionará na sede da Vara da Infância e da J…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
A respeito do RITJDFT, julgue os itens seguintes. I Se um desembargador precisar afastar-se das funções por prazo superior a trinta dias, um juiz de direito deverá ser convocado, e sua escolha competirá ao presidente do tribunal. II Se um j…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Em relação ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (RITJDFT), assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
No que tange ao RITJDFT, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Julgue os itens seguintes, relativos ao PGC. I Por celeridade, as comunicações judiciais a serem transmitidas por correio devem utilizar o Serviço de Encomenda Expressa (SEDEX) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). II Os pro…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Quanto ao PGC, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
No que respeita ao PGC, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
No atinente ao RITJDFT, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Em relação ao PGC e aos demais provimentos da Corregedoria da Justiça do DF, assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Quanto à composição e à competência dos órgãos do Poder Judiciário na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (LOJDFT), assinale a opção correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Relativamente ao RITJDFT, julgue os itens seguintes. I No julgamento de habeas corpus, o empate de votos implicará, como regra, a concessão da ordem. II Um desembargador que não haja presenciado o relatório do processo em sessão de julgamen…
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Um oficial de justiça recebeu vários mandados judiciais a serem cumpridos, referentes a servidores públicos lotados em diversos órgãos. Para facilitar o seu trabalho, ele decidiu separar os mandados por esfera de governo (se da União ou est…
- Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir. I À luz do novo Código Civil, é correto afirmar que os princípios sociais do contrato eliminaram os princípios da autonomia privada e do pacta sunt servanda, ou seja, princípio da obri…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973CESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Quanto aos poderes do juiz no processo civil, assinale a opção incorreta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
Assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execuçãoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2003Média
A respeito da penhora, da alienação de bens e da execução, assinale a opção incorreta.
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