Banco de Questões de Concursos

O erro de proibição é aquele que

É isento de pena:

"A" foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que "A" é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,

No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que conferem ao indivíduo capacidade para que, juridicamente, lhe possa ser atribuído um fato delituoso. Não excluem a imputabilidade:

Analise as afirmativas abaixo e assinale “V” para verdadeira e “F” para falsa. ( ) Toda ação compreendida em um tipo de injusto, doloso ou culposo, será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação. ( ) São causas excludentes d…

É de todo inadmissível no direito penal moderno a responsabilidade objetiva. O princípio que veda a responsabilização com fundamento apenas no nexo material, ou seja, em razão da conduta e do resultado, é o princípio da

Não há crime quando o agente pratica o fato no estrito cumprimento do dever legal. Nesse sentido,

[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO…

Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é >CORRETO afirmar

Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa CORRETA.

Ao estudarmos a estrutura jurídica do crime, pode-se concluir que a embriaguez fortuita completa é uma:

É certo afirmar: I. A inimputabilidade penal deve ser constatada mediante perícia, não se admitindo que seja ela presumida a partir do delito praticado pelo agente, a não ser que se considere presumida a periculosidade do inimputável. II. N…

Assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes proposições: I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal. II - Em matéria de inimputabilidade, o indígena fica sujeito ao critério biopsicológico. III - A Constituição Federal con…

Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:

Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age

Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se

Excluem a culpabilidade