Banco de Questões de Concursos

Leia o texto a seguir: A privatização da distribuição da água tratada sofre revezes na América Latina e na Europa. A multinacional francesa Suez, por exemplo, teve vários dissabores na Argentina após ter sido a principal bene?ciária das pri…

Nomês de novembro de 2008, dois grandes bancos brasileiros realizaramseu processo de fusão, posicionando- se, assim, como a 17º maior agência no mundo. Com base no enunciado e nos conhecimentos sobre o tema globalização, assinale a a?rmativ…

Dentre as diretrizes da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) está prevista a criação de Conselhos municipais, estaduais e federal dos di…

O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalidade. Sobre a interpretação realizada no controle de constitucion…

Assinale a alternativa correta com relação aos writs constitucionais:

Com relação ao licenciamento ambiental, considere as afirmativas a seguir: I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não são exigidos no procedimento de licenciamento ambien…

Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa

São parcelas de natureza salarial:

O trabalhador presta seus efetivos serviços no setor urbano, das 18h de um dia até às 5h do outro dia subseqüente. De acordo com a legislação trabalhista, ele laborou quanto tempo?

Não sendo o caso de cessação do contrato de trabalho, a prescrição do direito de reclamar as férias tem a sua contagem a partir

São elementos legais que caracterizam o empregado no contrato de emprego:

Sobre o Direito Obrigacional, é correto a?rmar:

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as a?rmativas a seguir: I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação judicial, que visa à efetivação da tutela es…

Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto a?rmar que

Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto a?rmar:

Diversamente do Diploma Civil de 1916, o atual Código Civil apresenta disposições expressas acerca dos Títulos de Crédito. Com base no enunciado, assinale a alternativa correta.

Embora possuindo consideráveis recursos hídricos, algumas regiões do Brasil, como o nordeste, continuam a enfrentar o problema da seca, mesmo com a existência, naquela parte do país, do Rio São Francisco. Superar este problema é um desa?o f…

Leia o texto a seguir: Sobradinho (Sá e Guarabira) O homem chega e já desfaz a natureza Tira a gente põe represa, diz que tudo vai mudar O São Francisco lá pra cima da Bahia Diz que dia menos dia vai subir bem devagar E passo a passo vai cu…

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro acerca dos prazos, considere as a?rmativas a seguir: I. O curso do prazo para realização de atos processuais ?cará suspenso por obstáculo criado pela parte, bem como nos casos…

Em relação ao regime jurídico da empresa pública, considere as afirmativas a seguir: I. Submete-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, mas sujeita-se a derrogações desse regime para o direito público. II. É dispensável que a l…