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São 71 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.
71 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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71 questões no filtro
- Direito TributárioInfrações em Direito TributárioFUNDEPESMPE-MG2011Média
Assinale a alternativa CORRETA.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito EleitoralPropaganda políticaFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Analise as seguintes assertivas a respeito da propaganda eleitoral. I. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente…
- CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.FUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Considerando nosso Direito Penal positivo, analise as seguintes proposições e assinale a INCORRETA.
- Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Ontem, 20 de agosto de 2011, às 18h, em Belo Horizonte/MG, Zé do Pó, habilitado na categoria D, na direção de um veículo automotor, ultrapassou em alta velocidade o sinal vermelho em cruzamento de vias urbanas, atropelando o ciclista José C…
- Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando cometidos em detrimento de pessoas que apresentem certas condições subjetivas. Estão previstas entre essa…
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Direitos difusos são direitos metaindividuais, que, não tendo atingido o grau de agregação e organização necessário à sua afetação institucional junto a certas entidades ou órgãos representativos dos interesses já socialmente definidos, res…
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
A tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é considerada pela doutrina uma das conquistas mais expressivas do Direito brasileiro, dada sua relevância política e inegável dimensão social. Em relação aos…
- Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país. Nesse…
- Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993FUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre Marque a alternativa INCORRETA.
- Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
A exemplo do que ocorre com a ação popular, o mandado de segurança, a ação civil pública e o rito descrito no Código de Defesa do Consumidor, foi instituída a isenção das custas judiciais e dos ônus da sucumbência, salvo em face de comprova…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981FUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
A Lei nº 6.938/81 dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Dentre as questões normativas inseridas, tem-se: I. O IBAMA é órgão executor, com a finalidade de executar e fazer execut…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provasFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata dos meios de prova, marque a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Assinale a alternativa CORRETA.
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A Constituição Federal impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Assinale a alternativa CORRETA.
- Direito PenalTipicidadeFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas teorias do dolo normativo, o tratamento do erro varia: se recai sobre fatos, admite-se a escusabilidade t…
- Direito Processual PenalInquérito PolicialFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
- Direito Processual PenalInquérito PolicialFUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Assinale a alternativa CORRETA.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973FUNDEP (Gestão de Concursos)MPE-MG2011Média
Marque a alternativa CORRETA.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Zootecnia 138