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Banco de Questões de Concursos

São 95 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

95 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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95 questões no filtro

  1. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Em relação aos crimes de trânsito e aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

  2. Legislação FederalLei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específicaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    À luz do disposto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta a respeito do parcelamento do solo urbano.

  3. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    A respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta.

  4. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    A respeito da ACP e da improbidade administrativa, assinale a opção correta conforme entendimento do STJ.

  5. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.CESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Acerca do CNMP, assinale a opção correta.

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de RondôniaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Com base na Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca do princípio da vedação de revisão pro societate, da mutatio libelli e da emendatio libelli, bem como da competência para decidir conflito de atribuição entr…

  8. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Considerando o excerto apresentado acima, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    A respeito da ação penal, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que se refere ao aditamento da queixa ou da denúncia, à natureza do aditamento, ao prazo, ao recurso, à reformatio in pejus indireta e ao princípio da congruência, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que se refere aos recursos e à competência para o seu julgamento no processo penal, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que se refere aos recursos, aos prazos, à citação e à intimação no processo penal, assinale a opção correta.

  18. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que concerne ao arquivamento indireto na jurisprudência dos tribunais superiores, à classificação das decisões judiciais e ao cabimento de recurso em sentido estrito, assinale a opção correta.

  19. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-RO2013Média

    No que diz respeito aos recursos, assinale a opção correta.

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