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Banco de Questões de Concursos

São 198 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

198 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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198 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamentoCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Considerando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidade pelo procedimento previsto na Lei n.º 8.560/1992, assinale a opção correta.

  2. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Considerando a legislação e o entendimento do STJ e do CNJ sobre o protesto de cheques, assinale a opção correta.

  3. Legislação FederalLei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliáriasCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Acerca da incorporação imobiliária, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    No que se refere ao sequestro de bens imóveis de acusado da prática de crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta com base no CPP.

  5. Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Impedirá a propositura de ação civil reparatória a decisão penal que

  6. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Em uma relação negocial, a ocorrência de comportamento que, rompendo com o valor da confiança, surpreenda uma das partes, deixando-a em situação de injusta desvantagem, caracteriza o que a doutrina prevalente denomina

  7. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Acerca da organização administrativa e do controle da administração pública, assinale opção correta.

  8. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    À luz da legislação de regência e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que se refere a improbidade administrativa e responsabilidade civil do Estado e dos delegados de serviço público.

  9. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    No que concerne ao processo administrativo, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    A respeito de poder constituinte, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Assinale a opção correta no que tange à interpretação das normas constitucionais.

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Assinale a opção correta acerca de classificações de Constituição.

  13. Direito PenalCrimes contra a famíliaCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Em relação aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Acerca do ITBI, assinale a opção correta.

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Supondo que determinado município pretenda estabelecer alíquota inferior à prevista para o ISS na lei complementar, assinale a opção correta.

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei 5.425 de 2004 - Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Com base na Lei n.º 5.425/2004, que dispõe sobre o fundo de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do estado do Piauí, assinale a opção correta.

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Em relação ao controle da administração pública e ao processo administrativo, assinale a opção correta.

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, ao registrador, no exercício das atividades de registros de pessoas jurídicas, é permitido

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.

  20. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPETJ-PI2013Média

    Suponha que determinado credor tenha apresentado regularmente um título para protesto no serviço de distribuição de um município. Nessa situação hipotética, consoante dispõe o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Reg…

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