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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 15 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

15 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-SP2014Média

    “A” é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação de execu…

  2. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-PA2014Média

    Compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imó…

  3. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-PA2014Média

    Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos que elenca. A…

  4. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-RJ2014Média

    Considerando a situação hipotética na qual determinado Município pretenda dispensar do pagamento do IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) os aposentados que só possuam um imóvel,

  5. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-SP2014Média

    Dentro da competência da União, estão os impostos:

  6. Direito TributárioIPTUIBFCTJ-PR2014Média

    Nos termos do Código Tributário Nacional, tributo é:

  7. Direito TributárioIPTUFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Na Avenida João Pessoa, em Porto Alegre/RS, está localizado o Templo Positivista, construído no início do século XX. O historiador Voltaire Schilling, no Memorial do Rio Grande do Sul, Caderno de História, nº 23, O Pensamento de Comte, regi…

  8. Direito TributárioIPTUFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2014Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as limitações ao poder de tributar.

  9. Direito TributárioIPTUIV - UFGPrefeitura de Goianésia - GO2014Média

    Acerca das normas constitucionais, conhecidas como “Estatuto do Contribuinte”, que compreendem as imunidades e os princípios constitucionais,

  10. Direito TributárioIPTUFGVSEFAZ-MT2014Média

    “X” adquire, para fim residencial, imóvel que pertencia a uma autarquia estadual. Celebram as partes uma promessa de compra e venda, que é prontamente registrada no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. Após o registro da promessa de…

  11. Direito TributárioIPTUFGVPGM - Niterói2014Média

    Lei federal introduz três inovações na legislação tributária, todas concernentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), esclarecendo que elas deverão ser obrigatoriamente observadas por todos os Municípios I. fi…

  12. Direito TributárioIPTUFGVPROCEMPA2014Média

    Determinado município publica, em 10.06.2013, lei alterando a legislação anterior (que até ali previa alíquota fixa de IPTU para todos os imóveis localizados em seu território e sujeitos à incidência do imposto). A nova lei prevê: I. alíquo…

  13. Direito TributárioIPTUFCCTCE-GO2014Média

    Considerando os aspectos da hipótese de incidência, é correto afirmar que o aspecto

  14. Direito TributárioIPTUFCCDPE-RS2014Média

    O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU está previsto no Código Tributário Nacional e as disposições deste diploma devem ser lidas à luz da Constituição Federal. Com base no atual entendimento jurisprudencial,

  15. Direito TributárioIPTUFCCPrefeitura de Recife - PE2014Média

    Os gêmeos Maria José e José Maria constam perante o fisco municipal recifense como responsáveis tributários solidários em relação ao IPTU da residência onde moram. Após grave incidente aquático na praia de Boa Viagem, José Maria, surfista p…

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