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Banco de Questões de Concursos

São 50 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

50 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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50 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVMPE-RJ2018Média

    O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) são autarquias criadas, respectivamente, pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro, para a proteção do meio ambien…

  2. Direito AdministrativoDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoFGVMPE-RJ2018Média

    A Administração Pública municipal, após regular procedimento licitatório na modalidade concorrência, celebrou contrato administrativo com determinada sociedade empresária, que demonstrou capacidade para o desempenho da atividade, transferin…

  3. Direito CivilParte GeralFGVMPE-RJ2018Média

    Em face das normas do Código Civil sobre a teoria das nulidades, considerando a situação de fato em que seja celebrado ato nulo ou anulável, assinale a afirmativa correta.

  4. Direito CivilParte GeralFGVMPE-RJ2018Média

    Danilo, dentista, residente no Rio de Janeiro, resolve estabelecer consultório na comarca de Sapucaia, onde passa a exercer sua profissão, de segunda a quinta-feira, ali formando sua clientela. Nessa situação, assinale a afirmativa correta.

  5. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoFGVMPE-RJ2018Média

    O mandado de segurança é uma ação:

  6. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalFGVMPE-RJ2018Média

    Após regular tramitação, Pedro não obteve êxito, em primeira e em segunda instâncias, na ação judicial que ajuizara, perante a Justiça Comum, em face de Antônio. O advogado de Pedro, por entender que a decisão proferida afrontava a Lei Fede…

  7. Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioFGVMPE-RJ2018Média

    Determinada lei federal foi resultado do seguinte processo legislativo: (I) o Presidente da República encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional; (II) o Senado Federal atuou como casa iniciadora e a Câmara dos Deputados como casa revis…

  8. Direito PenalNoções FundamentaisFGVMPE-RJ2018Média

    Julia, nascida em 22 de maio de 2000, não mais aguentando o comportamento de sua prima, Renata, que constantemente a vinha ofendendo, resolve por fim àquele comportamento. Para isso, no dia 21 de maio de 2018, pega, sem que ninguém perceba,…

  9. Direito PenalNoções FundamentaisFGVMPE-RJ2018Média

    Jorge cumpre pena em razão de condenação definitiva pela prática de determinado crime. Na mesma unidade prisional, mas em outra ala, Antônio encontra-se preso preventivamente em virtude de ação penal, sem sentença, pela suposta prática de d…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVMPE-RJ2018Média

    No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumariamente o denunciado. De acordo com o Código de Processo Penal, são causas de absolvição su…

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