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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. A pessoa moral e os valores são elementos constitutivos do campo ético.

  2. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. Os valores éticos possuem origem na natureza e são independentes da cultura social.

  3. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. Os valores éticos são imutáveis em relação ao tempo.

  4. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. As disposições da Lei n.º 8.429/1992 são aplicáveis àquele que induzir um agente a praticar ato ímprobo.

  5. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. O sucessor daquele que enriquecer ilicitamente estará sujeito às cominações da Lei de Improbidade Administrativa até o limite do…

  6. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. A ocorrência de prejuízo ao erário é condição indispensável para a configuração de qualquer ato de improbidade administrativa.

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. Lealdade à instituição é um valor que a Lei de Improbidade Administrativa busca resguardar.

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. A transitoriedade do exercício da função pública impossibilita a aplicação das regras relacionadas a improbidade administrativa.

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. É obrigatória a permanência do servidor na comarca de origem durante o período de estágio probatório.

  10. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. Demissão, aposentadoria compulsória e censura são punições disciplinares aplicáveis a membro do Ministério Público.

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. No estado do Ceará, apenas a comarca de Fortaleza dispõe de promotoria de entrância final.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. Compete à Corregedoria-Geral deliberar sobre realização de sindicância ou processo administrativo-disciplinar contra membro do Minis…

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor de justiça e pel…

  14. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão da administração do Ministério Público.

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. Os convênios realizados pelo Ministério Público para implementação de programa de governo são condicionados a apreciação prévia do P…

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue. No caso de falecimento de servidor do Ministério Público em atividade ou aposentado, será concedido à sua família auxílio-funeral co…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item subsequente. O afastamento de servidor, por até dois dias, devido ao falecimento de seu cunhado será considerado como efetivo exercíci…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item subsequente. A repreensão é uma forma de punição administrativa aplicada em caráter primário ao servidor que cometer falta leve, não s…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item subsequente. Ao funcionário público que cumprir cinco anos de serviços ininterruptos será concedida licença especial de três meses, co…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É vedado aos membros do Ministério Público exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposent…

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