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216 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

216 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRT-042021Média

    Quanto aos direitos políticos, julgue o item. A universalidade do voto contrapõe-se à modalidade censitária, não admitindo, aquela, limites econômicos, intelectuais ou de gênero para exercício da capacidade eleitoral ativa.

  2. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRT-042021Média

    Quanto aos direitos políticos, julgue o item. A liberdade do voto abarca, inclusive, o voto nulo ou branco.

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRT-042021Média

    Quanto aos direitos políticos, julgue o item. A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alternância de poder.

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRT-042021Média

    Quanto aos direitos políticos, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 passou a admitir o voto impresso, relativizando o sigilo como atributo do sufrágio.

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRT-042021Média

    Quanto aos direitos políticos, julgue o item. A Constituição brasileira não admite o voto indireto.

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCRT-042021Média

    No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneamento da omissão legislativa, findo o qual o exercício do direito é viabilizado judicialmente.

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCRT-042021Média

    No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez reconhecida a mora legislativa, o direito deverá ser concretizado judicialmente para viabil…

  8. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCRT-042021Média

    No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Sempre que a ausência de regulamentação impedir exercício de direito, o mandado de injunção poderá ser impetrado contra entes públicos e contra entes privados.

  9. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRT-042021Média

    No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. O habeas corpus somente cabe contra prisões civis e criminais, não sendo admissível, em nenhuma hipótese, contra prisões militares disciplinares.

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCRT-042021Média

    No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Os remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.

  11. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRT-042021Média

    Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item. O conceito de constituição harmoniza e unifica normas criadoras da figura do Estado, regulamentando sua forma, seu sistema e seu regime de governo, a aquisição e o exerc…

  12. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRT-042021Média

    Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item. No sentido culturalista, a constituição é produzida por uma comunidade que sobre ela influi, integrando aspectos sociais, políticos, jurídicos e econômicos.

  13. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRT-042021Média

    Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item. No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucionalidade das normas que lhe são hierarquicamente inferiores.

  14. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRT-042021Média

    Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item. No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, revela a vontade da elite política dominante do momento.

  15. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixCRT-042021Média

    Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item. No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.

  16. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisQuadrixCRT-042021Média

    A respeito da ética no serviço público e da moralidade administrativa, julgue o item. A moralidade administrativa está intimamente ligada ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular.

  17. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisQuadrixCRT-042021Média

    A respeito da ética no serviço público e da moralidade administrativa, julgue o item. No Brasil, a integração gradual da moral ao direito deu-se, inicialmente, com o direito civil para, posteriormente, alcançar o direito administrativo.

  18. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994QuadrixCRT-042021Média

    A respeito da ética no serviço público e da moralidade administrativa, julgue o item. Em um conflito entre moralidade e legalidade, há de prevalecer sempre a segunda.

  19. Ética na Administração PúblicaSistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007QuadrixCRT-042021Média

    A respeito da ética no serviço público e da moralidade administrativa, julgue o item. A moralidade administrativa não se confunde com a moral comum, eis que impõe, em vez de facultar, um comportamento por parte do agente público.

  20. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisQuadrixCRT-042021Média

    A respeito da ética no serviço público e da moralidade administrativa, julgue o item. Por seu caráter histórico e relativo, é possível observar uma evolução normativa do conceito de moralidade.

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