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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Legislação FederalPrograma Nacional de Educação Fiscal - PNEFCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Compete aos estados e ao Distrito Federal a arrecadação do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física,…

  2. Legislação FederalPrograma Nacional de Educação Fiscal - PNEFCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Estado social, os objetivos estabilizadores visam à redução de desigualdades sociais.

  3. Legislação FederalPrograma Nacional de Educação Fiscal - PNEFCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei — no caso das alíquotas diferen…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. O Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará foi instituído com o objetivo, entre outros, de levar conhecimentos aos cidadãos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recurso…

  5. SociologiaRelação entre Indivíduo e SociedadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir. Émile Durkheim, Georges Davy, Léon Duguit e Paul Fauconnet são representantes da Escola Objetiva Francesa.

  6. SociologiaO nascimento da sociologiaCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Acerca do positivismo, do marxismo e do historicismo, julgue o item a seguir. O positivismo científico de Augusto Comte, influenciado pela Revolução Industrial, defendeu a sociologia como a única ciência experimental capaz de explicar com p…

  7. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    No que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. O acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autori…

  8. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    No que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. Estando a informação solicitada disponível ao público em formato eletrônico, o órgão público poderá apenas informar, por escrito, ao solici…

  9. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei da Transparência, julgue o item seguinte. A Lei de Acesso à Informação garante o direito de obter informações produzidas em órgãos púbicos, desde que os registros ou documentos ain…

  10. Gestão de PessoasGestão de CompetênciasCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Julgue o próximo item quanto a governo eletrônico, planejamento, administração de pessoal e processos de compras governamentais. A adoção da gestão por competências no setor público visa à obtenção de mais eficiência nas ações institucionai…

  11. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente. O titular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens d…

  12. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente. O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composto pelo procurador-geral, que o pres…

  13. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente. O procurador-corregedor será eleito em escrutínio secreto dentre os membros da carreira de procurador do D…

  14. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Distrito FederalCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente. A lei prevê que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal seja chefiada pelo procurador-geral, que é escolh…

  15. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Com base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digita…

  16. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Com base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. O órgão gestor do SEI é a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem cabe ga…

  17. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Com base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. A fim de evitar o vazamento de informações sigilosas, o SEI contempla, entre os seus objetivos, o…

  18. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte. Servidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que, no exercício da sua fun…

  19. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte. Secretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma…

  20. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte. A criação de região administrativa por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados…

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