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87.649 questões no filtro
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestida…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da am…
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. Ainda que assinado pelo testador, é nulo o testamento particular mecânico caso falte a leitura do documento pelo testador perante as t…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de…
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.
- Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.
- Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
- Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção das partes no momento da celebração do contrato.
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabilidade por danos causados ao vizinho pelo locatário que fizer uso indevido do imóvel.
- Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro em ação reivindicatória e perder o bem poderá exercer seu direito de regresso contra o deve…
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apartamento, poderá o locatário se eximir da responsabilidade pela indenização devida caso pos…
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Se aluno menor de idade causar danos a terceiros enquanto estiver na escola, esta, e não os pais, responderá objetivamente pelos prejuízos.
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca a cada cônjuge, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, poderá o ex-cônjuge que residir…
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Ainda que não exerça autoridade de fato sobre o filho, o pai que detiver o poder familiar responderá por ele.
- Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela inden…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.
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