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45 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

45 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social. O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais.

  2. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.

  3. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.

  4. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços.

  5. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-PB2022Média

    À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, se…

  6. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    De acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e serviços,

  7. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média

    Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota…

  8. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, salvo nas exceções previstas em lei.

  9. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Atualmente, as Agências da Previdência Social (APS), em que são realizados atendimentos de orie…

  10. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Entre os serviços disponíveis no aplicativo Meu INSS está o acesso ao extrato previdenciário, a…

  11. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. O INSS disponibiliza atendimento, por meio dos PrevBarcos, aos trabalhadores rurais, pescadores…

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  13. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  14. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativa…

  17. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

  18. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

  19. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefíc…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do reg…

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