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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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12 questões no filtro
- Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. A Agenda Ambiental Urbana, orientada a ações concretas para melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos, é integrada por…
- Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. Para a adequada implementação da Agenda Ambiental Urbana, o eixo prioritário resíduos sólidos divide-se nos subeixos recuperaçã…
- Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. Fazer revisões preventivas e periódicas em veículos automotores, conforme sugerido pelo fabricante, bem como usar o combustível…
- Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. A criação e a regulamentação de uma comissão que envolva servidores públicos exclusivamente da área de meio ambiente para o aco…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Segundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nac…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFCCTCE-GO2022Média
Segundo a Lei nº 12.305/2010, para Municípios com menos de 20.000 habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento. Entretanto, tal disposição não se aplica a Municípi…
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPDocas - PB2022Média
A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar que
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
A Lei nº 12.305/2010, de grande relevância para todos os municípios do Brasil, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão in…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFGVEPE2022Média
De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, define-se impacto como
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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