Banco de Questões de Concursos

No que se refere aos poderes e atos administrativos, à administração direta e indireta e aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Os entes descentralizados da administração indireta têm, em regra, personalidade jurídica, capacidade de…

Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. Por meio de lei específica, é permitida a instituição de uma fundação com a finalidade de realizar pesquisas científicas para o desenvolvimento de tecnologia…

A respeito de poderes e atos administrativos, administração direta e indireta e agentes públicos, julgue o item a seguir. A descentralização administrativa pode acontecer de acordo com o critério territorial ou geográfico ou por critérios d…

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item a seguir. No sistema capitalista, a instituição de sin…

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item a seguir. O debate para a formulação de uma política p…

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item a seguir. As OSCIPs têm por finalidade realizar ativid…

Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. No âmbito da responsabilidade civil do Estado, são causas excludentes da responsabilidade: a força maior; a culpa da vítima; a culpa de terceiros; e a culpa concorrente da vítima.

Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item a seguir. A concessão do serviço público permite a um particular remunerar-se por m…

Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item a seguir. É vedado a uma pessoa jurídica explorar, concomitantemente, nos regimes p…

Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item a seguir. A intervenção em uma concessionária pode ocorrer por práticas de infraçõe…

Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item a seguir. No processo de planejamento de políticas públicas, é necessário o diagnóstico da situação existen…

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. O controle social rompe amarras de uma democracia puramente representativa, emancipando a sociedade civil para uma atuação direta nos negócios e na vida pública.

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. É dever do Estado não apenas se abrir e fomentar o controle social, mas também assegurar mecanismos que o viabilizem, como os portais de transparência.

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. Conselhos com participação popular e audiências e discussões públicas prévias à elaboração de propostas orçamentárias funcionam como alguns dos exemplos positivos de um co…

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. Uma democracia participativa permite não apenas um maior controle social da Administração, mas influxos capazes, inclusive, de nortear políticas públicas.

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. O controle social da Administração ganha cada vez mais importância atualmente, muitas vezes funcionando de forma mais eficiente e barata que mecanismos institucionais.

A respeito dos poderes e dos atos administrativos, da administração direta e indireta e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. O conceito atual de agente público é amplo e abrange os agentes políticos, os servidores públicos e os par…

A respeito de poderes e atos administrativos, administração direta e indireta e agentes públicos, julgue o item a seguir. No direito brasileiro, são considerados agentes políticos aqueles que exercem típicas atividades de governo e que cump…

No que se refere aos poderes e atos administrativos, à administração direta e indireta e aos agentes públicos, julgue o item a seguir. É requisito para que os particulares em colaboração com o poder público sejam considerados agentes públic…

Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. Um servidor público que iniciou seu efetivo exercício no dia 1.o/6/2020 já terá cumprido o seu estágio probatório no dia 1.o/12/2022.