Banco de Questões de Concursos

Nesse cenário, é correto afirmar que:

Com base nos dados apresentados, e sendo acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da:

Sobre a responsabilidade patrimonial no caso acima, é correto afirmar que:

Com base nessa narrativa, é correto afirmar que:

Nesse contexto, é correto afirmar que:

Nesse contexto, é correto afirmar que:

Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Em contestação, a companhia sustentou que (i) para aprovação da operação deve ser considerado o quórum legal de, no mínimo, metade do total de votos conferidos às ações, que foi superado; (ii) não há previsão de direito de retirada em caso…

Autos conclusos, você, juiz, decidiria, em relação aos embargos do avalista, pelo:

Como juiz da falência, sua decisão será pelo:

Autos conclusos, você, juiz, decidirá com base na Lei nº 11.101/2005 pela:

Considerando o exposto, é correto afirmar que:

No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, cujo regime jurídico será adotado pelo Estado Alfa, em regra, a venda do imóvel deve ocorrer mediante:

Em relação à mencionada lei estadual, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é:

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a João:

Com base no texto constitucional e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve:

No que tange à constitucionalidade da mencionada lei estadual que estabeleceu o sigilo nos processos administrativos sancionadores, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o magistrado deverá:

Tendo em vista que a região onde está localizado o imóvel de Joaquim possui peculiaridades que justificam o emprego de fogo em práticas agropastoris naquela época do ano, diante do que dispõe o Código Florestal, Joaquim:

Em tese, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve reconhecer a responsabilidade:

Diante desse cenário, é correto afirmar que: