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152.171 questões no filtro
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o argumento de João quanto à nulidade da demissão está correto, pois não d…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. O ato de dispensa de João pela empresa Alfa caracteriza o poder fiscalizatório do empregador.
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. A previsão de criação de normas gerais a serem observadas pelos empregados caracteriza o poder regulamentar do empregador.
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ocorrência de justa causa retira do empregado qualquer direito a verbas…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item. É incabível a execução provisória da sentença que concede a segurança para permitir a compensação de créditos tr…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Se, no curso do processo, o réu provocar incidente manifestamente infundado, ele estará sujeito ao pagamento de multa em favor do autor, além de indenizá-lo pelos prejuízos sofri…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Se a parte vencida aceitar a sentença proferida e, dentro do prazo recursal, praticar ato incompatível com a vontade de recorrer, restará precluso o seu direito de interpor recur…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar nos autos, ficará afastada a preclusão se ela provar legítimo impedimento.
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
No que se refere a negócio jurídico e reponsabilidade civil, julgue o item subsequente. Situação hipotética: André está sendo demandado em ação de execução em decorrência de obrigação contratual inadimplida por ele junto a Manoel. Para se e…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Acerca das pessoas naturais, da capacidade e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Se uma pessoa, de 17 anos de idade, casar-se, ela adquirirá a capacidade civil absoluta quanto às obrigações conjugais, mas manterá a capacidade relativ…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue. É vedado à câmara de vereadores do Município de Pires do Rio estabelecer a data da vigência de lei aprovada pela referida câmara, já que…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue. Os prazos prescricionais e os prazos decadenciais especificados em lei poderão ser alterados ou renunciados mediante acordo entre as par…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue. O município de Pires do Rio é considerado uma pessoa jurídica de direito público interno e, portanto, é titular de direitos e de obrigaç…
- Direito UrbanísticoDireito de ConstruirCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. Para fins de usucapião especial de imó…
- Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. A restauração de ecossistemas degradad…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. Em se tratando de fracionamento do imó…
- Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. A utilização dos recursos naturais da…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. A ausência de uso é uma das hipóteses…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. A alienação da servidão ambiental depe…
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