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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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152.171 questões no filtro
- Administração GeralAtribuições das Áreas de GestãoCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média
Cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE. Alencar, dirigente da área de investimentos da FUNPRESPEXE, toma decisõ…
- Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUDCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média
Cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE. Alfredo, dono de determinada papelaria, recusou-se a realizar operação…
- Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUDCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-EXE2022Média
Cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE. Guilherme, terceirizado de serviços de limpeza, foi chamado pela área d…
- Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética da TELEBRASCESPE / CEBRASPETelebras2022Média
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é vedado aos seus colaboradores receber brindes de qualquer valor.
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPETelebras2022Média
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPETelebras2022Média
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. Em regra, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado se…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPETelebras2022Média
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. Os dados pessoais de crianças poderão ser coletados sem consentimento dos pais ou do responsável legal quando for necessário para a p…
- Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPETelebras2022Média
Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue. Por ser um exercício evidentemente profissional, a função pública não se integra à vida particular de cada servidor público, razão pela qual os atos que ele p…
- Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPETelebras2022Média
Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue. Uma das incumbências das comissões de ética nos órgãos públicos é fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores públic…
- Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. Determinado projeto de lei propõe que veículos elétricos ou híbridos sejam isentos do imposto sobre produ…
- EconomiaEconomia da RegulaçãoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. O poder público pretende estabelecer a cobrança de tarifa de usuários de determinado parque nacional cuja…
- Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. Foi aberta consulta pública para decisão acerca da alocação de recursos do Estado para investimento ou em…
- EconomiaEconomia da RegulaçãoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. Em 2022, determinado programa de controle da poluição do ar entrará em uma fase que prevê novos parâmetro…
- Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.
- Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecu…
- Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Embora não tenha status constitucional, o estudo de impacto ambiental é importante instrumento quando se trata do desempenho de…
- Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. A alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nac…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…
- Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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