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Banco de Questões de Concursos

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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6 questões no filtro

  1. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988)CESPE / CEBRASPEPGE ES2023Média

    Possui legitimidade ativa para propor ação popular

  2. Direito do TrabalhoGarantias Provisórias de EmpregoCESPE / CEBRASPEPGE ES2023Média

    Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado

  3. Direito do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE ES2023Média

    No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)CESPE / CEBRASPEPGE ES2023Média

    A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo…

  5. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)CESPE / CEBRASPEPGE ES2023Média

    No curso de ação de execução, o credor requereu a penhora de dois motores de retroescavadeiras que se encontravam no depósito da empresa executada, avaliados em R$ 350.000. O juízo da causa deferiu a penhora dos motores e determinou sua rem…

  6. Direito SanitárioLei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoCESPE / CEBRASPEPGE ES2023Média

    Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, entre outros direitos,

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