Banco de Questões de Concursos

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a pessoa de um consumidor e de outro lado a figura de um fornecedor. A partir desse cenário, para fins da c…

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar‑se‑á implícita a obrigação do fornecedor de empregar compo…

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. O fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança não deverá informar a respeito da sua nocividade ou peri…

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade d…

Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. II - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica q…

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o objetivo de facilitar o deslocamento do acionista controlador, bem como dos diretores…