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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoMPTMPT2024Média

    Considerando que as convenções internacionais sobre direitos humanos podem ser equivalentes às emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Dependem de quórum qualificado de aprovação, em cada uma das casas do Congresso Nacional, por…

  2. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosMPTMPT2024Média

    Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas: I - O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso a inf…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMPTMPT2024Média

    Analise as assertivas, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal: I - A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente jus…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeMPTMPT2024Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialMPTMPT2024Média

    Analise as assertivas de acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal: I - A demarcação de terras indígenas consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicion…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialMPTMPT2024Média

    Analise as assertivas: I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção compartilhada a…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialMPTMPT2024Média

    A Constituição Federal consagra a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação de políticas públicas, o que ocorre comumente, na forma da lei, por meio de conselhos de direitos. Analise as asser…

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2024Média

    Sobre os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, analise as assertivas: I - Os Estados devem garantir a todos, incluindo empresas, a proteção contra violações a direitos humanos cometidas e…

  9. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2024Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  10. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2024Média

    Considerando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

  11. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2024Média

    Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:

  12. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2024Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  13. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesMPTMPT2024Média

    Em relação à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

  14. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesMPTMPT2024Média

    Analise as assertivas no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: I - O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado internacional que prevê direitos e liberdades que devem ser respeitados pelos Estados Partes, estabelecendo…

  15. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesMPTMPT2024Média

    Analise as assertivas a respeito das atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: I - Receber denúncias pertinentes às violações aos direitos assegurados na Convenção Americana, apresentadas por pessoa ou grupo de pessoas, ou…

  16. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosMPTMPT2024Média

    Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas: I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome comercial e em matéria…

  17. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosMPTMPT2024Média

    Analise as assertivas: I - São exemplos da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade; prevenção e repressão a penas, torturas e outros tratamentos cruéis, desumano…

  18. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisMPTMPT2024Média

    Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA:

  19. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisMPTMPT2024Média

    A respeito do contrato de aprendizagem, analise as assertivas: I - O contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência extinguir-se-á quando o aprendiz completar vinte e quatro anos. II - A contratação do aprendiz poderá ser efetivada pela…

  20. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoMPTMPT2024Média

    A respeito das espécies de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos, analise as assertivas: I - A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregad…

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