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Filtros:Direito Processual CivilFUNDATECDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)Limpar tudo
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Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)Da Competência Interna (arts. 42 a 69)Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)Dos Prazos (arts. 218 a 235)Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)Da Petição Inicial (arts. 319 a 331)Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)Disposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)Da Reclamação (arts. 988 a 993)GeralDa Reconvenção (art. 343)Das Ações Possessórias (arts. 554 a 568)Da Contestação (arts. 335 a 342)Da Citação (arts. 238 a 259)Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76)
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3 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FUNDATECPGE SP2024Média
Relativamente aos recursos no Direito Processual Civil e outros meios de impugnação de decisões judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), ação rescisória, reclamação, súmulas e uniformização de jurisprudência, assina…
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FUNDATECPGE SP2023Média
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, analise as assertivas a seguir à luz da jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça e do disposto no Código de Processo Civil: I. Havendo conflito de coisas soberanamente julgada…
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FUNDATECPref Congonhinhas2019Média
A ação rescisória não terá cabimento quando a decisão de mérito, transitada em julgado:
Assuntos de Direito Processual Civil
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