Banco de Questões de Concursos

De acordo com a CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do contrato,

O contrato individual de trabalho

João da Silva foi contratado como Assistente de Suporte de Vendas da empresa Cosméticos Luxo Ltda., e trabalha em regime de teletrabalho. Com relação ao seu contrato de trabalho, é correto afirmar que

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item. Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados o direito de r…

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item. Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação do equipamento fornecido pelo empregador, ser…

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item. Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exerce na empresa será garantida a contagem do te…

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item. Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo o que não se opuser às disposições de proteção ao trabalho, aos co…

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item. O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e por prazo determinado, sob pena de nulidade.

Antônio tem 16 anos de idade e foi contratado regularmente (CLT) como balconista em uma loja de conveniência, localizada em um posto de combustíveis da cidade onde mora. Está trabalhando em escala 12 x 36, das 21h às 9h, com pausa para repo…

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Com relação às normas que regem os contratos de trabalho, julgue…

Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usa…