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5 questões no filtro
- Direito do ConsumidorFornecedorVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média
A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a pessoa de um consumidor e de outro lado a figura de um fornecedor. A partir desse cenário, para fins da c…
- Direito do ConsumidorFornecedorVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média
Sobre o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, constantes no Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que
- Direito do ConsumidorFornecedorFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Fornecedor é toda pessoa física ou…
- Direito do ConsumidorFornecedorQuadrixCRN 4ª Região (ES, RJ)2022Média
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item. O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade, t…
- Direito do ConsumidorFornecedorFGVBanestes2023Média
Na última semana, a Banestes Seguros celebrou dois contratos de seguro de automóvel. O primeiro, com a empresa Entrega Ligeira Ltda., e o segundo, com Julieta. A respeito do tema Direito do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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