Questões de Outras Normas e Leis Complementares

O artigo 3o do Decreto no 23.740/2012 do Município de Jundiaí estabelece, entre outros, o dever do servidor público de

Sobre o histórico escolar, é correto afirmar que

A respeito do Regimento Escolar, assinale a alternativa que corretamente expressa suas características, na perspectiva defendida por Wolf e Carvalho (s.d.).

Lucas tem 4 anos e estuda em uma escola de educação infantil. Todos os dias seu pai chega para buscá-lo cerca de 17h50 minutos, sendo que o horário final do expediente escolar é às 17h. Porém, na segunda-feira passada, já era 20h e o pai e…

Atendendo a chefia no desempenho de suas atribuições, o Auxiliar de Ação Educativa deve

Segundo o documento “A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o Ensino Fundamental de nove anos”, ler e escrever um bilhete simples, não mais indica os diferentes graus de apreensão da linguagem escrita. Nesse sentido, segundo o documento…

No texto da CIF (2004) os autores escrevem que “nas classificações internacionais da OMS, os estados de saúde (doenças, perturbações, lesões, etc.) são classificados principalmente na que fornece uma estrutura de base etiológica. Portanto,…

A partir da discussão proposta por Buchalla e Di Nubila (2008), assinale a alternativa correta quanto às classificações e definições de deficiência e incapacidade.

Sobre Matrícula, é correto afirmar que

Para responder à questão, considere a Resolução nº 5/2009. Os pais de Mariana pensam em matriculá-la em uma Escola do Ensino Fundamental. Para isso, devem considerar que a frequência na Educação infantil para matrícula ao Ensino Fundamental…

Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo elas: I. Ser…

Para responder à questão, considere a Resolução nº 5/2009. Na Educação Infantil em tempo parcial, a jornada é de, no mínimo:

Considerando a necessária articulação entre Conselho Tutelar e Escola, a comunicação entre os dirigentes dos estabelecimentos de ensino deve ocorrer sempre quando I. forem identificados casos de maus tratos cometidos contra seus alunos. II.…

Com a evolução tecnológica, as mensagens eletrônicas tornaram-se uma das principais formas de comunicação e envio de documentos. Nessa realidade, ao enviar mensagens eletrônicas em sua atuação, em instituições da esfera pública, o Secretári…

Analise as proposições. I. Histórico Escolar é o documento que registra a vida escolar do aluno. II. O Histórico Escolar deve ser preenchido em duas vias, devidamente datado e assinado pelo Secretário escolar e pelo Diretor da Unidade Escol…

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa, encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los, que utiliz…

Para responder à questão, considere a Lei Municipal de Ensino de Santa Clara do Sul. Expedições de históricos escolares, declarações de conclusão de séries/ano e diploma ou certificado de conclusão de cursos, são atribuições realizadas: I.…

Assinale a alternativa incorreta. São linhas de ação da política de atendimento:

Para desenvolvimento da escola é importante que a escola possua um código de conduta escrito que especifica as normas de comportamento para alunos e professores dentro e fora de sala de aula. No contexto do “clima escolar” essa caracterizaç…

“Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as…