Questões de Outras Normas e Leis Complementares

O artigo 3o do Decreto no 23.740/2012 do Município de Jundiaí estabelece, entre outros, o dever do servidor público de

Sobre o histórico escolar, é correto afirmar que

A respeito do Regimento Escolar, assinale a alternativa que corretamente expressa suas características, na perspectiva defendida por Wolf e Carvalho (s.d.).

Lucas tem 4 anos e estuda em uma escola de educação infantil. Todos os dias seu pai chega para buscá-lo cerca de 17h50 minutos, sendo que o horário final do expediente escolar é às 17h. Porém, na segunda-feira passada, já era 20h e o pai e…

Atendendo a chefia no desempenho de suas atribuições, o Auxiliar de Ação Educativa deve

Segundo o documento “A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o Ensino Fundamental de nove anos”, ler e escrever um bilhete simples, não mais indica os diferentes graus de apreensão da linguagem escrita. Nesse sentido, segundo o documento…

No texto da CIF (2004) os autores escrevem que “nas classificações internacionais da OMS, os estados de saúde (doenças, perturbações, lesões, etc.) são classificados principalmente na que fornece uma estrutura de base etiológica. Portanto,…

A partir da discussão proposta por Buchalla e Di Nubila (2008), assinale a alternativa correta quanto às classificações e definições de deficiência e incapacidade.

Na Educação Infantil, durante a roda de conversa da manhã, a professora percebe que três crianças estão ausentes. Nenhuma delas trouxe justificativa anterior para faltas registradas nos últimos dias. Diante dessa situação, qual deve ser o p…

A secretaria de uma instituição de Educação Infantil recebeu prazo da Secretaria Municipal de Educação para envio do Censo Escolar. Ao organizar os documentos, a equipe percebeu que algumas fichas de matrícula estavam desatualizadas. Identi…

As Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) é um documento realizado por um grupo de trabalho formado por representantes de todos os CILs e profissionais atuantes nas instâncias intermediária e central da Secretar…

Dentro do âmbito legal, observam-se leis que retratam a questão do bullying, determinando normativas a serem implementadas no contexto educacional. Nesse sentido, é dever do estabelecimento de ensino assegurar as medidas descritas a seguir,…

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à prática de letramento racial instituída legalmente no município de Palhoça, em 2023. ( ) O letramento racial sobre a cultura negra será desenvolvido por meio…

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, leia atentamente o trecho a seguir: “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a , a alimentação e a nutrição, a educação infantil, a convivência fami…

Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, devem ser observados os seguintes requisitos de acessibilidade, exceto:

O comportamento dentro do ambiente educacional deve ser pautado na observância das normas que regem cada escola. De maneira específica, há um documento que registra o funcionamento, a estrutura, a organização e as normas de uma instituição…

Leia o texto e preencha as lacunas. “Adaptação razoável significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos, em cada caso, na busca de garantir que as pessoas…

Sobre a celebração de convênio entre a Secretaria de Educação e Centros de AEE, é necessário atender alguns requisitos. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses requisitos.

A coordenação pedagógica do Instituto Federal solicitou ao assistente de alunos que auxiliasse os estudantes do ensino médio a concluir um trabalho digitado no laboratório de informática do campus, para que pudessem entregá-lo ao professor.…

A convivência familiar e comunitária é um direito reservado a toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família original, e excepcionalmente, se necessário, em família substituta. Tal direito está assegurado: