Banco de Questões de Concursos

Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa correta em relação aos princípios e diretrizes das atividades de saúde.

Analise as seguintes afirmações: I. O direito subjetivo à saúde é de todos, independentemente de contribuição. II. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, na forma da lei, independentemente de contribuição para custeio. III.…

São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, EXCETO:

Diante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, integra o salário de contribuição:

Com base no art. 1º da Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, assinale a alternativa correta sobre como é entendida a Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro.

A Previdência Social brasileira é responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores e seus dependentes, como aposentadorias, pensões e auxílios. A administração desses benefícios é realizada por uma autarquia federal vinculada ao M…