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- Contabilidade GeralDemonstração dos Fluxos de Caixa -DFCFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, as despesas relativas: aos pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias; ao pagamento de financiamento de imobilizado; e aos pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível são…
- Contabilidade GeralLei nº 6.404-1976 e alterações posterioresFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
De acordo com a Lei Federal 6.404/1976, assinale a alternativa que contém a demonstração financeira que é de elaboração obrigatória somente para as companhias abertas.
- Contabilidade GeralInvestimentosFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Os direitos obtidos por uma empresa relativos à exploração de jazidas minerais devem ser registrados:
- Contabilidade PúblicaNormas Expedidas pelo CPC e CFCFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
De acordo com a estrutura conceitual básica (CPC 00 – R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as caraterísticas “completa, neutra e isenta de erros” estão relacionadas à:
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Joinville (Santa Catarina)FEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
De acordo com Lei Municipal 5.054/2004 (Lei de Criação da Companhia Águas de Joinville), nos termos da legislação em vigor, obedecido o Estatuto Social, a estrutura societária da Companhia Águas de Joinville será composta:
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Em relação ao regime jurídico das licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos da Lei 13.303/2016, é correto afirmar que: 1. As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas ex…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
De acordo com a Lei 13.303/2016, é dispensável a licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista nas seguintes hipóteses: 1. Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 200.000,00, desde que não se refiram a parcelas…
- Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Nos termos da Lei 14.133/2021, a modalidade de licitação do tipo pregão poderá ser utilizada:
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
De acordo com a Lei 13.303/2016, após o julgamento dos lances ou propostas, será promovida a verificação de sua efetividade. Nesse momento, serão desclassificados aqueles que: 1. Contenham vícios sanáveis. 2. Apresentem preços manifestament…
- Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
A Lei 13.303/2016 estabelece normas para licitação de empresas públicas e sociedades de economia mista. Nos termos dessa lei, quando houver empate entre duas propostas, poderão ser utilizados diferentes critérios para desempate, os quais de…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Em razão do princípio da publicidade, a regra é que o cidadão tenha acesso a todas as informações referentes ao Estado. Contudo, de acordo com a Lei de acesso à informação, algumas informações podem ser classificadas como sigilosas. Analise…
- Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Nos termos da Lei 13.303/2016, está impedida de participar de licitações, e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista, a empresa: 1. Em que o sócio detentor de mais de 2% do capital social seja diretor ou emprega…
- Legislação FederalLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
O serviço público, como o de saneamento básico de água e esgoto, prestado pela Companhia Águas de Joinville, pode ser prestado de forma direta pelo Estado ou por alguma modalidade de delegação ou outorga do serviço. A respeito dessas modali…
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
A Companhia Águas de Joinville teve sua criação autorizada pela Lei Municipal 5.054/2004 de Joinville como sociedade de economia mista. Posteriormente, teve sua natureza jurídica alterada para empresa pública com a edição da Lei 8.727/2019.…
- Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos contratos celebrados nos termos da Lei 13.303/2016. 1. São cláusulas necessárias, dentre outras, as que estabelecem os direitos e as responsabilidades das partes, as tipificações das infrações e…
- Direito AdministrativoAtos administrativosFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos atos administrativos. 1. Atos administrativos são situações fáticas que independem de qualquer manifestação volitiva, ensejando a produção de efeitos jurídicos. 2. Os atos administrativos são man…
- Direito AdministrativoPrincípios da Administração PúblicaFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
nalise as afirmativas abaixo: 1. O princípio do devido processo legal exige o cumprimento de um rito predefinido na lei como condição de validade da decisão. 2. O princípio da proporcionalidade consiste no dever de adequação entre meios e f…
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios de Direito Administrativo.
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
A respeito do controle de despesa com pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, é nulo de pleno direito: 1. O ato que provoque aumento de despesa com pessoal e não atenda ao limite legal de comprometimento aplicado às despesas co…
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