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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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GeralLegislação Municipal sobre EducaçãoDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)Legislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Outras Resoluções e NormativosOutros Temas de Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialIntrodução (BNCC)Decreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Resolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anosDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)A Etapa da Educação Infantil (BNCC)Resolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação InfantilEducação de Jovens e Adultos (EJA)Resolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e AfricanaResolução CNE/CEB nº 02/2001 - DCN para a Educação Especial na Educação BásicaOutros Temas sobre BNCCReferencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI)Resolução CNE/CP nº 02/2017 - Institui e Orienta a Implantação da BNCC
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15 questões no filtro

  1. Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média

    Uma universidade planeja expandir sua atuação, abrindo um novo campus fora de sua sede principal, em outro município do mesmo estado. Para isso, é necessário cumprir procedimentos específicos, conforme previsão do Decreto nº 9.235/2017. Ent…

  2. Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média

    A Resolução CNE/CP nº 1/2021 estabelece as diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Considerando essas diretrizes, analise as assertivas a seguir: I. A EPT deve ser ofertada de forma isolada das demais modalidades de ens…

  3. Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média

    Durante uma reunião sobre ampliação de cursos técnicos no GHC, uma pedagoga destacou o papel da Educação à Distância (EAD) como estratégia para ampliar o acesso à formação em saúde, inclusive em regiões com baixa cobertura presencial. Um co…

  4. Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média

    Durante uma formação com educadores de uma rede pública municipal, uma técnica da Secretaria de Educação propõe a inclusão de uma abordagem transversal sobre direitos humanos em todas as áreas do currículo escolar, com metodologias particip…

  5. Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média

    A Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação estabelece que a avaliação dos alunos nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve ocorrer: I. De forma contínua e cumulativa. II. Com prevalência dos aspectos quant…

  6. Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média

    Tendo por base a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, que define as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, são itens obrigatórios, entre outros, dos planos de cursos: I. Perf…

  7. Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média

    De acordo com a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, os cursos técnicos de nível médio oferecidos na modalidade de Educação a Distância, no âmbito da área profissional da Saúde, devem cumprir uma carga horária presencial d…

  8. Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média

    Segundo a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, entre os princípios norteadores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, estão: I. Respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspect…

  9. Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média

    A Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, em seu Art. 14, determina que os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes, EXCETO:

  10. Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média

    Segundo a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, o currículo dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio é de prerrogativa e responsabilidade de qual órgão?

  11. Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosFUNDATECGHC2020Média

    A Portaria Federal nº 389/2017, em seu Art. 2º, determina os objetivos do mestrado e doutorado profissional, quais sejam: I. Capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedim…

  12. Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média

    Tendo por base o Decreto nº 9.235/2017, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É obrigatória a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas. ( ) Os centros universitário…

  13. Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média

    De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, o regime de trabalho docente em tempo integral compreende a prestação de _______ horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado o tempo de, pelo menos, ________ horas semanais para est…

  14. Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média

    O Decreto nº 9.235/2017 estabelece, em seu Art. 80, que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) compreende os seguintes processos de avaliação: I. Avaliação interna das IES. II. Avaliação externa in loco das IES, reali…

  15. Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média

    O Decreto nº 9.235/2017 determina que o sistema federal de ensino compreende: I. As instituições federais de ensino superior. II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. Os órgãos federais de ed…

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