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15 questões no filtro
- Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média
Uma universidade planeja expandir sua atuação, abrindo um novo campus fora de sua sede principal, em outro município do mesmo estado. Para isso, é necessário cumprir procedimentos específicos, conforme previsão do Decreto nº 9.235/2017. Ent…
- Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média
A Resolução CNE/CP nº 1/2021 estabelece as diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Considerando essas diretrizes, analise as assertivas a seguir: I. A EPT deve ser ofertada de forma isolada das demais modalidades de ens…
- Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média
Durante uma reunião sobre ampliação de cursos técnicos no GHC, uma pedagoga destacou o papel da Educação à Distância (EAD) como estratégia para ampliar o acesso à formação em saúde, inclusive em regiões com baixa cobertura presencial. Um co…
- Direito EducacionalGeralFUNDATECGHC2025Média
Durante uma formação com educadores de uma rede pública municipal, uma técnica da Secretaria de Educação propõe a inclusão de uma abordagem transversal sobre direitos humanos em todas as áreas do currículo escolar, com metodologias particip…
- Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média
A Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação estabelece que a avaliação dos alunos nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve ocorrer: I. De forma contínua e cumulativa. II. Com prevalência dos aspectos quant…
- Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média
Tendo por base a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, que define as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, são itens obrigatórios, entre outros, dos planos de cursos: I. Perf…
- Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média
De acordo com a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, os cursos técnicos de nível médio oferecidos na modalidade de Educação a Distância, no âmbito da área profissional da Saúde, devem cumprir uma carga horária presencial d…
- Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média
Segundo a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, entre os princípios norteadores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, estão: I. Respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspect…
- Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média
A Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, em seu Art. 14, determina que os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes, EXCETO:
- Direito EducacionalResolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaFUNDATECGHC2020Média
Segundo a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, o currículo dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio é de prerrogativa e responsabilidade de qual órgão?
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosFUNDATECGHC2020Média
A Portaria Federal nº 389/2017, em seu Art. 2º, determina os objetivos do mestrado e doutorado profissional, quais sejam: I. Capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedim…
- Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média
Tendo por base o Decreto nº 9.235/2017, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É obrigatória a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas. ( ) Os centros universitário…
- Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média
De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, o regime de trabalho docente em tempo integral compreende a prestação de _______ horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado o tempo de, pelo menos, ________ horas semanais para est…
- Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média
O Decreto nº 9.235/2017 estabelece, em seu Art. 80, que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) compreende os seguintes processos de avaliação: I. Avaliação interna das IES. II. Avaliação externa in loco das IES, reali…
- Direito EducacionalDecreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação SuperiorFUNDATECGHC2020Média
O Decreto nº 9.235/2017 determina que o sistema federal de ensino compreende: I. As instituições federais de ensino superior. II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. Os órgãos federais de ed…
Assuntos de Direito Educacional
- A Etapa da Educação Infantil (BNCC)
- A Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)
- Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Decreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)
- Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Geral
- Introdução (BNCC)
- Legislação Municipal sobre Educação
- Legislação sobre Direito Educacional dos Demais Estados
- Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Outras Resoluções e Normativos
- Outros Temas de Direito Educacional
- Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
- Política Nacional de Educação Especial (PNEE)
- Resolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e Africana
- Resolução CNE/CEB nº 02/2001 - DCN para a Educação Especial na Educação Básica
- Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
- Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
- Resolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
- Resolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e Tecnológica
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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