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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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13 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nos ODS, a inovação perpassa diversos objetivos, constando, por exemplo, em meta do objetivo Parcerias e Meios de…

  2. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. De acordo com os ODS, deve-se apoiar a inovação em países em desenvolvimento, o que inclui garantir um ambiente p…

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nos ODS, uma das metas é fortalecer a pesquisa científica e melhorar as capacidades tecnológicas de setores indus…

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o seguinte item. A Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) servem com…

  5. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item seguinte. As ações do Programa Nacional de Direitos Humanos são marcadamente transversais, de modo que…

  6. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Tendo em vista que a sustentabilidades no uso dos recursos pesqueiros é crucial para se preservar os ecossistemas marinhos e assegurar a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações, julgue o item a seguir. Considerando a urgênc…

  7. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item a seguir. As ações do Programa Nacional de Direitos Humanos são marcadamente transversais, de modo que…

  8. Direitos HumanosDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item a seguir. Os serviços de saúde públicos e privados devem notificar compulsoriamente à autoridade sanit…

  9. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item a seguir. A pessoa idosa faz jus ao recebimento de alimentos conforme disposto na lei civil, sendo sol…

  10. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nos ODS, uma das metas é fortalecer a pesquisa científica e melhorar as capacidades tecnológicas de setores indu…

  11. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. De acordo com os ODS, deve-se apoiar a inovação em países em desenvolvimento, o que inclui garantir um ambiente…

  12. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nos ODS, a inovação perpassa diversos objetivos, constando, por exemplo, em meta do objetivo Parcerias e Meios d…

  13. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o item a seguir. A Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) servem com…

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