Questões de Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente. Um dos desafios a ser enfrentando pelo sistema escolar brasileiro para a implementaçã…

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente. A educação é um direito humano expresso em inúmeros tratados internacionais ratificad…

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, incluindo-se as gerações futuras como sujeitos de d…

No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado…

As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes — incluem

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado.

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito comp…

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Esta…

Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Fede…

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Embora os Estados devam desenvolver mecanismos para garantir que os direitos humanos esses direitos não sejam prejudicados, eles não podem ser responsabilizados por eventual violaç…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, em diálogo participativo com a sociedade civil, é uma ação programáti…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas de observância obrigatória, vin…

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue. O estabelecimento de diretrizes na política penitenciária nacional com o objetivo de fortalecer o processo de reintegração social dos presos, internados e egre…