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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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8 questões no filtro
- Direitos HumanosGeralQuadrixSEE DF2025Média
Em uma escola localizada no Distrito Federal, denúncias de estudantes com deficiência física revelam exclusão de atividades esportivas e comentários depreciativos de colegas, caracterizando práticas capacitistas. A coordenação pedagógica co…
- Direitos HumanosDa Educação, Cultura, Esporte e Lazer (arts. 20 ao 25 da Lei nº 10.741/2003)QuadrixSEE DF2022Média
O direito à educação está presente em várias legislações, entre as quais se destacam a Lei Maria da Penha, o ECA e o Estatuto do Idoso. Quanto às diretrizes da política educacional direcionada a mulheres, idosos e crianças e adolescentes, j…
- Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)QuadrixSEE DF2022Média
Com base na Lei Federal n.o 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. Garantir à pessoa com deficiência a proteção contra toda forma de violência é dever não apenas do Estado, mas também da…
- Direitos HumanosDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede especial de ensino.
- Direitos HumanosDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)QuadrixSEE DF2022Média
Com base na Lei Federal n.o 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. É dever do poder público assegurar oferta de educação bilíngue em Libras e na modalidade escrita em língua portuguesa em…
- Direitos HumanosDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)QuadrixSEE DF2022Média
Com base na Lei Federal n.o 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. Cabe ao poder público garantir o acesso à educação profissional e tecnológica às pessoas com deficiência, em detrimento…
- Direitos HumanosDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)QuadrixSEE DF2022Média
Com base na Lei Federal n.o 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. Nos processos seletivos para ingresso e permanência em instituições de Ensino Superior, deverá ser garantida à pessoa co…
- Direitos HumanosDa Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015)QuadrixSEE DF2022Média
Com base na Lei Federal n.o 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. A disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistida é exigida de instituições privadas ou pública…
Assuntos de Direitos Humanos
- Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
- Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)
- Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)
- Geral
- Legislação Estadual de Direitos Humanos
- Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência
- Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Organização Internacional do Trabalho
- Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
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- Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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