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179 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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179 questões no filtro
- Regimento InternoRegimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPENCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia.
- Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do CearáCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média
Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Comunicação Legislativa e a Diretoria Legislativa são órgãos subordinados diretamente, respectivamente, à
- Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do CearáCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média
Conforme seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de fiscalizar as concorrências públicas nas áreas do Poder Legislativo é do
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média
Suponha que o presidente da Câmara Municipal de Matão tenha recebido uma proposição que foi apresentada por vereador ausente à respectiva sessão. Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirm…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média
Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Matão, assinale a alternativa correta a respeito das comissões permanentes da Casa Legislativa.
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média
A Câmara de Vereadores pretende manifestar a sua indignação em relação a determinados fatos ocorridos no município que causaram repúdio à população. Assim, é correto afirmar que a Casa Legislativa, tecnicamente, deverá aprovar
- Regimento InternoGeralVUNESPUNESP2025Média
Geralda é servidora da Unesp há 40 (quarenta) anos e deseja se aposentar. Laura, que também é servidora da Unesp, gostaria de se afastar da Universidade por 30 (trinta) dias. Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP2023Média
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste, com a finalidade de apurar infrações político-administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores no desempenho de suas funções, serão constituídas
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP2023Média
A Resolução no 05/2022 da Câmara Municipal dispõe que, em regra, a jornada de trabalho dos servidores é 30 (trinta) horas semanais efetivamente trabalhadas, salvo para os cargos de
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP2023Média
Bárbara é vereadora e membro de uma Comissão Permanente da Casa Legislativa. Contudo, ela não compareceu a uma das suas reuniões. Nessa situação hipotética, segundo o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, é correto afirmar que
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP2023Média
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Presidente
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de FernandópolisVUNESPCâmara de Fernandópolis - SP2022Média
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis, é correto afirmar que o órgão exerce sua função legislativa por meio de
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de MauáVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média
Sobre as sessões secretas, o Regimento interno da Câmara Municipal de Mauá dispõe que
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média
Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá sobre as comissões, assinale a alternativa correta.
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de PiracicabaVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média
Tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba, é correto afirmar a respeito das comissões permanentes que
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média
Considerando o disposto no seu Regimento Interno, no que diz respeito às funções da Câmara Municipal de Piracicaba, assinale a alternativa correta.
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média
Os projetos de lei que versam sobre a organização administrativa, matéria orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bragança Paulista,
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bragança Paulista, quando houver necessidade de discussão por motivo relevante de preservação do decoro parlamentar, a sessão será
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança PaulistaVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média
Em relação às Comissões da Câmara Municipal de Bragança Paulista, o seu Regimento Interno determina que
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média
Conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, a presidência deverá restituir ao autor as proposições
Assuntos de Regimento Interno
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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