Banco de Questões de Concursos

Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. A empresa ALFA poderá impetrar novo mandado de segurança para impugnar a decisão do TRT.

Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. Compete ao TRT processar e julgar mandado de segurança quando o próprio tribunal figura como autori…

Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir. A principal diferença entre os créditos especiais e os créditos suplementares reside no fato de que estes têm como propósito reforçar uma dotação orçamentária já existent…

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com o STJ, a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da imputação simultânea do ente moral e da pessoa natural que atua em seu nome ou e…

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. Infrator que cometa, simultaneamente, duas infrações administrativas ambientais, para as quais sejam previstas sanções diferentes, estará sujeito à aplicação da sanção cominada…

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir. Tendo decidido a empresa ou o órgão a ser contra…

Julgue o seguinte item de acordo com as prescrições constantes no Manual de Redação da Presidência da República acerca das características formais e linguísticas das correspondências oficiais. O texto do documento oficial, padrão ofício, de…

Com relação a aspectos textuais e linguísticos do Ofício n.º 9/2022/SGeD, apresentado anteriormente, julgue o item a seguir, com base no MRPR. No trecho “os departamentos têm urgência na reposição de seus estoques”, do ofício em apreço, a s…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. As políticas referentes ao mercado cultural dizem respeito à criação das condições para que as pessoas desfrutem plenamente dos modos culturais à sua disposição.

Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. No que se refere à cultura, o papel do Estado, do ponto de vista democrático, é o de, além de formular políticas públicas de cultura que a tornem acessível, divu…

Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. Política pública envolve a escolha de diretrizes gerais direcionadas para o futuro, sendo predominantemente de responsabilidade dos órgãos governamentais, os qua…

Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. É contraindicada a quimioprofilaxia com retrovirais em gestantes vítimas de acidentes com perfurocortantes, com elevado risco de transm…

Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. Os SARS-CoV-2, vírus da família dos coronavírus que, ao infectarem humanos, causam a covid-19, são agentes biológicos da classe de risc…

Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. Trabalhos e operações realizados em hospitais, em serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e em outros es…

No que diz respeito a DORT/LER, julgue o item que se segue. Segundo a literatura de referência, a alta repetitividade corresponde a atividades que são cumpridas, no máximo, em 60 segundos.

No que diz respeito a DORT/LER, julgue o item que se segue. Tender points são pontos dolorosos à digitopressão, característicos da fibromialgia primária, a qual tem relação com o trabalho realizado na posição sentada.

No que diz respeito a DORT/LER, julgue o item que se segue. Os DORT/LER são mesopatias e, portanto, faz-se necessário o reconhecimento do nexo ocupacional.