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4.574 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.574 questões no filtro

  1. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei Federal n.o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir, referentes à organização da educação nacional. À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior…

  2. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei Federal n.o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir, referentes à organização da educação nacional. Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino funda…

  3. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei Federal n.o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir, referentes à organização da educação nacional. Aos estados incumbe assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o En…

  4. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, res…

  5. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. É vedado aos sistemas de ensino manter cursos e exames supletivos.

  6. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organi…

  7. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. O calendário escolar deverá ser adequado às particularidades dos locais de ensino, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não seja r…

  8. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e forn…

  9. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema…

  10. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história e da cultura afro-brasile…

  11. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral dacriança de até oito anos de idade, em…

  12. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado…

  13. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Quanto à metodologia de ensino da língua portuguesa e a assuntos correlatos, julgue o item a seguir. No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, de acordo com a legislação vigente, a seleção de textos de autores indígenas para o ensino de lite…

  14. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação à educação musical e a assuntos correlatos, julgue o item a seguir. A Lei n.o 11.769/2008 instituiu a música como um conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, dentro do componente curricular arte. A partir disso, todas as escolas…

  15. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, res…

  16. Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, res…

  17. Direito EducacionalDos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível técnico, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima…

  18. Direito EducacionalIntrodução (BNCC)QuadrixSEE DF2022Média

    Com relação às competências e às habilidades em sociologia presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue o item a seguir. O estudante deve adquirir a competência de permanecer indiferente diante das diversas formas de injustiça…

  19. Direito EducacionalIntrodução (BNCC)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação à educação musical e a assuntos correlatos, julgue o item a seguir. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normatizado pela Lei n.o 13.145/2017 e homologado pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de substituir a…

  20. Direito EducacionalA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as competências e habilidades presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para educação física, julgue o item a seguir. A educação física deve desenvolver nos alunos a capacidade de usufruir das práticas corporais como f…

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