Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

4.114 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.114 questões no filtro

  1. Legislação da Defensoria PúblicaNormas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos EstadosFGVDPE-RJ2021Média

    O(A) Defensor(a) Público(a) da Comarca XX recebeu assistente social que atua com pessoas em situação de rua, a qual informou, em condição anônima, que tem recebido muitos pedidos de documentação e ouvido diversos relatos de operações feitas…

  2. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFGVDPE-RJ2021Média

    “Em 30/01/2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto de COVID-19 constitui uma emergência de saúde de importância internacional – o mais alto nível de alerta da Organização. Em 11/03/2020, a OMS anunciou que uma nova do…

  3. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFGVDPE-RJ2021Média

    João, acometido de doença grave, necessita fazer uso contínuo dos medicamentos X e Y sob risco de agravamento do seu quadro de saúde e óbito. Sem condições de arcar com a compra dos referidos medicamentos, João procura o Núcleo de Primeiro…

  4. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVDPE-RJ2021Média

    Em agosto de 2020, após conseguirem um empréstimo, Seu João e Dona Maria conseguiram realizar o sonho da casa própria. Adquiriram um imóvel no Município Y e lavraram a escritura de compra e venda no cartório desse Município. No ato, os prop…

  5. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFGVDPE-RJ2021Média

    Nos últimos meses, os meios de comunicação divulgaram amplamente que a versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial previa a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação pela Un…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a Repercussão Geral, é correto afirmar que:

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a Representação de Inconstitucionalidade da Lei nº 5.165/2015 do Município de Volta Redonda, que veda a implantação da “ideologia de gênero” nos estabelecimentos de ensino municipais, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFGVDPE-RJ2021Média

    O Movimento de Mães e Familiares de Vítimas do Estado procura a Defensoria Pública para ingressar como amicus curiae na ADPF 635 (texto 2). O Relator da ação nega o pedido dizendo que o grupo não possui personalidade jurídica. Com relação à…

  9. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFGVDPE-RJ2021Média

    Marcos iniciou o cumprimento da pena privativa de liberdade em 30/06/1992, com pena total de 84 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, por infração a diversos delitos (homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno,…

  10. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFGVDPE-RJ2021Média

    “Chega um momento em que o litígio é resolvido definitivamente, sem possibilidade de ser novamente proposto à consideração de qualquer juiz e a decisão se torna imutável. Desde então deve-se dizer que a coisa está julgada (res iudicata est)…

  11. Direito Processual PenalPrisão domiciliarFGVDPE-RJ2021Média

    Crézio, mediante esbarrão na vítima, subtraiu seu celular. Logo após a subtração, policiais militares que viram os fatos correram no encalço de Crézio e efetivaram a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, Crézio informou…

  12. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVDPE-RJ2021Média

    Ricardo e Elias foram condenados por tráfico de drogas, agravado por emprego de arma de fogo, às penas, respectivamente, de 7 anos de reclusão e 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Ricardo teve a pena base fixada acima…

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFGVDPE-RJ2021Média

    O juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas, por ocasião da reavaliação de medida de internação aplicada ao adolescente, deixou de substituí-la por liberdade assistida, apesar dos relatórios da equipe técnica sugerirem medida ma…

  14. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2021Média

    Bernardo procura a Defensoria Pública narrando profundo incômodo com barulhos provenientes do apartamento do seu vizinho, que tem filhos pequenos. Dizendo ser impossível qualquer solução conciliatória, Bernardo quer que o(a) Defensor(a) int…

  15. Legislação da Defensoria PúblicaPrerrogativas Funcionais do Defensor PúblicoFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a prerrogativa do prazo em dobro deferida aos(às) Defensores(as) Públicos(as), é correto afirmar que:

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2021Média

    Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Pública, intenta ação buscando a revisão de parte dos seus débitos, requerendo gratuidade de justiça. Nessa demanda:

  17. Legislação FederalLei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça GratuitaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a longa evolução da Defensoria Pública e do direito fundamental à assistência jurídica no ordenamento brasileiro, é correto afirmar que:

  18. Legislação da Defensoria PúblicaAtuação Institucional dos Defensores PúblicosFGVDPE-RJ2021Média

    Em pleito indenizatório, Joana, bem-sucedida empresária, foi citada com hora certa, tendo sido nomeada, para a sua defesa, a curadoria especial, que apresentou contestação por negação geral. A sentença deu procedência integral ao pedido, em…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:

  20. Direito do ConsumidorCoisa Julgada na Defesa do ConsumidorFGVDPE-RJ2021Média

    De acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:

Todas as disciplinas