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6.174 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.174 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2022Média

    A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

  3. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte. Aquele que praticar a pesca media…

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julgue o item a seguir. Suponha que determinado grupo de pessoas tenha invadido terras indígen…

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ela estará sujeita à mesma multa administrativa aplicáv…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração administrativa contra o meio ambiente no ano de 2019. Nesse caso, se, no ano de 2022, ela…

  9. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    O governo federal pretende criar, mediante projeto de lei, o Programa Federal de Auxílio ao Primeiro Emprego. Trata-se de despesa continuada (com execução superior a dois exercícios) que objetiva ajudar os jovens a conseguir o primeiro empr…

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum ti…

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O dano moral coletivo ambiental, embora atinja direitos da personalidade de um grupo determinado, depende, para fins de indeniz…

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Quando da apuração de responsabilidade por infração ambiental administrativa, estará configurada a infração administrativa se a conduta (ação ou omissão) for con…

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo comprovado dano ambiental por falha de fiscalização, a administração pública responderá, solidar…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objetiva, a responsabilidade administrativa ambiental demanda a demonstração de dolo ou culpa do…

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990. T…

  17. Noções de InformáticaCorreio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Julgue o item subsequente, acerca de redes de computadores e de segurança da informação na Internet. No Outlook, é possível enviar uma mensagem de forma oculta para o usuário sem que se exiba o endereço do remetente.

  18. Noções de InformáticaSegurança da InformaçãoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Julgue o item subsequente, acerca de redes de computadores e de segurança da informação na Internet. O vírus do tipo ransomware é um código malicioso que executa tarefas indesejadas no computador, sem o conhecimento do usuário.

  19. Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. Determinado projeto de lei propõe que veículos elétricos ou híbridos sejam isentos do imposto sobre produ…

  20. EconomiaEconomia da RegulaçãoCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. O poder público pretende estabelecer a cobrança de tarifa de usuários de determinado parque nacional cuja…

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