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6.426 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.426 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoQuadrixSEDF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos liminares inaudita altera parte, hipótese excepcional em que se afasta sua incidência.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisQuadrixSEDF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas penal e civil.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisQuadrixSEDF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do regime demo…

  4. Direito TributárioImpostos EstaduaisQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidência do ISS, mesmo quando a sua prestação envolver fornecimento de mercadorias, estarão suje…

  5. Direito TributárioContribuições para a Seguridade SocialQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Não estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições sociais pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal as instituições de educaç…

  6. Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Trabalhador AvulsoQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O trabalhador avulso, como pessoa física, enquadra-se como segurado obrigatório, que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdênc…

  7. Direito TributárioTributos FederaisQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pagamento, tanto a descontada dos empregados quanto a patronal, ainda que em bases diferente…

  8. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da lista de serviços sujeitos à incidência do imposto sobre serviços (ISS), devido ao seu el…

  9. Direito TributárioContribuições para a Seguridade SocialQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o Pr…

  10. Direito TributárioContribuições para a Seguridade SocialQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas pela União consideradas dependentes e integradas ao Sistema Integ…

  11. Direito TributárioIRPF e IRPJQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição social sobre o lucro é calculada de maneira similar às demais participações no resultado, após o lucro operacional, não sendo deduzida do…

  12. Direito TributárioTaxa e TarifasQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O caráter de divisibilidade dos serviços públicos, sobre os quais incidem as taxas, significa que a repartição do tributo deve ser igualitária para todos…

  13. Direito TributárioPrincípio da AnterioridadeQuadrixSEDF2022Média

    Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A chamada noventena contempla tanto o critério da anterioridade quanto o da anualidade, pois veda a cobrança de novo tributo sem uma carência de 90 dias…

  14. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. Os entes da Federação podem consorciar-se por meio de contratos de rateio; para tanto, devem comprometer-se a aprovar orçamentos plurianuais, cujos recursos devem estar assegurados para todo…

  15. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), deverão ser…

  16. Contabilidade PúblicaConceitos, objeto, abrangência e campo de aplicaçãoQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. As transferências de recursos de outras esferas da Administração não exigem contraprestação do órgão beneficiário, mas estabelecem uma vinculação com o transferidor, de acordo com a natureza…

  17. Contabilidade PúblicaPrincípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor PúblicoQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. O princípio da competência materializa-se no estágio da liquidação, pelo surgimento do passivo sem o correspondente ativo, quando o registro orçamentário será complementado pelo financeiro,…

  18. Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. A correlação é entendida como a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas de resultado produzidos pela movimentaçã…

  19. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. As notas explicativas à demonstração das mutações do patrimônio líquido devem incluir qualquer alteração relevante no patrimônio líquido, pelo seu valor ou pela natureza da informação, como…

  20. Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referente à contabilidade pública. Suponha-se que se dispõe dos seguintes dados para elaboração da demonstração das variações patrimoniais (valores em $). receita orçamentária 500 despesa orçamentária 400 incorporação ao ativ…

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