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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorDos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. O CDC prevê como direito básico do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, sendo, entretanto, omisso quanto a métodos comerciais…

  2. Direito do ConsumidorDos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. Entre os direitos básicos do consumidor inclui-se a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por…

  3. Direito do ConsumidorDa Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. Constitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros princípios, o…

  4. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Nos casos de imped…

  5. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Conforme definição…

  6. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. A indissociabilida…

  7. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com defi…

  8. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se some…

  9. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento edu…

  10. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos. A autorização pelo Ministério da Educação (MEC) dos cursos de graduação em direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem requer parecer prévio dos co…

  11. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos. Os estudantes matriculados em curso que não atenda às condições mínimas para a obtenção de seu reconhecimento perdem o direito de registro de seu diploma pelo…

  12. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos. Compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) exercer funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao Minis…

  13. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A respeito das avaliações do ensino superior realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item a seguir. A avaliação externa in loco das instituições de ensino superior é realizada pelo INEP.

  14. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A respeito das avaliações do ensino superior realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item a seguir. A avaliação externa in loco das instituições de ensino superior é realizada pelo INEP.

  15. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A respeito das avaliações do ensino superior realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item a seguir. A avaliação do desempenho acadêmico dos estudantes de cursos de graduação é realizada por meio…

  16. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o item a…

  17. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o item a…

  18. Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com referência a assistência farmacêutica e inspeção de indústrias farmacêuticas, julgue o item a seguir. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, a assistência farmacêutica é parte integrante e indispensável para a efetividade do SUS li…

  19. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o item a…

  20. Direito UrbanísticoDo Direito de Preempção (arts. 25 a 27 da Lei nº 10.257/2001)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, relativo à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano. O direito de preempção pode ser exercido pelo Poder Público, na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, para a criação de esp…

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