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4.428 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.428 questões no filtro

  1. Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrumento público homologado em juízo.

  2. Direito CivilDos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. O cônjuge sobrevivente e qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, têm legitimidade para reclamar perdas e danos decorrentes de lesão a direito de personalidade de pe…

  3. Direito CivilDas Associações (arts. 53 a 61)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera direitos e obrigações recíprocas entre os associados.

  4. Direito CivilClassificação dos Bens (arts. 79 a 97)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

  5. Direito CivilNegócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à intenção nelas consubstanciada.

  6. Direito CivilPrescrição e Decadência (arts. 189 a 211)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. Os prazos prescricionais previstos em lei não podem ser alterados por acordo entre as partes.

  7. Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados em Matéria CivilQuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esportes e de diversões.

  8. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos liminares inaudita altera parte, hipótese excepcional em que se afasta sua incidência.

  9. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdicional, mas sim com a necessidade de que a prestação jurisdicional busque a eficiên…

  10. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do re…

  11. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas penal e civil.

  12. Direito Processual CivilDos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis situados no Brasil.

  13. Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do consentimento do outro para a propositura, salvo se forem casados sob…

  14. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item a seguir. Requerida a limitação do litisconsórcio pelo réu, fica suspenso o prazo para oferta de sua contestação.

  15. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item a seguir. O desmembramento do litisconsórcio multitudinário impõe que as ações dele oriundas, embora separadas, tramitem por conexão perante o mesmo juízo.

  16. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item a seguir. Configurado o litisconsórcio multitudinário, o juízo extinguirá o feito, determinando ao autor a cisão da ação em blocos para posterior novo ajuizamento.

  17. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da natureza da relação jurídica controvertida, o litisconsórcio será necessár…

  18. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item a seguir. A lei não preestabelece limite numérico para configuração do litisconsórcio multitudinário, cabendo ao juízo, à luz do caso concreto, verificar potencial prejuízo à ampla…

  19. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixSEE DF2022Média

    Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item a seguir. A limitação do número de litisconsortes pelo juízo pode dar-se de ofício ou a requerimento do réu, alcançando as modalidades facultativa e necessária.

  20. Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Quando o processo versar sobre direitos que admitam autocomposição, as partes plenamente capazes podem estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa…

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