Banco de Questões de Concursos

Genilton é credor numa execução que tramita há anos na Justiça do Trabalho, e finalmente houve a penhora de um automóvel, devidamente avaliado, e que foi levado à hasta pública para pagamento do crédito de Genilton. Literalmente na véspera…

A Ação Civil Pública (ACP) tem cabimento quando há lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Das pessoas e entidades abaixo indicadas, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, não pode ajuizar ação civi…

Gilcimara ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, logrou sucesso e iniciou a execução, que se revelou inexitosa. Então, resolveu direcionar a execução contra os sócios, valendo-se do incidente de desconsideração da persona…

Na 250ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte há 2 processos distintos movidos contra a mesma empresa. Em ambos os processos o pedido foi julgado procedente em parte, com condenação em pecúnia, sendo que a empresa decidiu interpor recurso ordi…

Juliana e seu ex-empregador, por meios de seus respectivos advogados, elaboraram uma petição para a homologação de um acordo extrajudicial que negociaram por alguns meses. O acordo foi levado a juízo para a homologação, sendo distribuído pa…

Na 300ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas ações. Dentre elas, há um processo que tramita pelo rito sumaríssimo e outro no qual a empresa ajuizou inquérito para apuração de falta grave em desfavor de um empregado. De acordo com…

Numa reclamação trabalhista que tramita perante a 90ª Vara do Trabalho de Natal, o pedido foi julgado improcedente. Em razão disso, o reclamante interpôs, no prazo legal recurso ordinário em face da sentença. Após a apresentação de contrarr…

Brenda é jornalista e trabalhou por 12 anos numa emissora de televisão. Após sua dispensa, ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador postulando diversos direitos supostamente lesados. No dia da audiência presencial, Brenda não…

Em qualquer processo judicial, inclusive os que tramitam na Justiça do Trabalho, é uma garantia das partes que o julgamento seja realizado por um juiz imparcial. Caso haja parcialidade, o juiz deve se retirar do caso e ser substituído por o…

À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar que

Caio foi convidado, pela sociedade empresária Alfa, a exercer atividade laborativa de natureza insalubre. Desta forma, antes de aceitar a proposta de emprego, o agente buscou entender a normativa aplicável às atividades reputadas insalubres…

O Estatuto da Pessoa com Deficiência busca assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. De acordo com a narrativa e considerand…

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Ademais, considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.…

Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto. Nesse cenário, considerando as disposições da…

Um hospital universitário realiza periodicamente a comparação entre o estoque programado (EP) e o estoque real (ER) de medicamentos e materiais. Na última avaliação, constatou-se que o ER foi superior ao EP (ER > EP). De acordo com a políti…

Considerando a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Renastt), assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos da Renastt:

Durante auditoria interna de Saúde e Segurança do Trabalho - SST foram solicitados documentos que contenham a avaliação das condições ambientais, exposição a agentes nocivos, medições técnicas e que fundamentem medidas preventivas e conform…

Durante a avaliação de riscos em uma indústria química, identificou-se exposição a vapores tóxicos com potencial de causar danos graves à saúde. Considerando a hierarquia de controle e a análise de riscos ocupacionais, assinale a alternativ…

Um trabalhador exposto a níveis elevados de ruído ocupacional por mais de dez anos apresenta perda auditiva bilateral progressiva, sem ocorrência de episódio traumático único. Considerando os conceitos relacionados à saúde ocupacional, assi…

Acerca do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), é correto afirmar que: