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São 780 questões do órgão CNJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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780 questões no filtro
- Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, relativo às bases legais da educação brasileira. Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nac…
- Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, relativo às bases legais da educação brasileira. As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integrar-se ao cenário…
- Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, relativo às bases legais da educação brasileira. A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.
- Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, relativo às bases legais da educação brasileira. É defeso o ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental, como forma de evitar quaisquer formas de proselitismo.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o tem a seguir, referente a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil. Segundo entendimento jurisprudencial do STJ,…
- Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. É proibido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 20%, salvo se atendidas exigências específicas das au…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ. A resolução do CNJ que estabelece medidas para o processo de adequação à Le…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir. A instituição do Selo Linguagem Simples no CNJ tem a finalidade de padronizar…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas institucionais do CNJ. Tanto os servidores quanto os colaboradores do…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas institucionais do CNJ. Os membros do conselho consultivo que integra…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ. A elaboração do plano de logística sustentável (PLS) cabe à unidade de sust…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ. A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pe…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPECNJ2024Média
O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia.…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir. O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Ci…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir. O fluxo e a tramitação de dúvidas e de demandas de correção,…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir. Todas as soluções de tecnologia da informação e serviços dig…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. Todos os órgãos do Poder Judiciário devem colocar em prática as ações para o pleno alcance dos objetivos da Estrat…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O CNJ admite o uso de modelos de inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário e preferencialmente o de so…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) é alimentada com dados e metadados processuais relativos a…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPECNJ2024Média
Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. A execução da fase de planejamento das contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação é obrigat…
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